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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCOS OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Autor:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Autor:

EVANDRO GOMES BRITO· OAB BA 3212· CPF 029.***.***-91

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Reu:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FERNANDES CZELUSNIAKICPF

Reu

CLAUDIO MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELOÍSA BUENO PAQUETE· OAB PR 103279· CPF 103.***.***-83

Autor:

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR· OAB PR 23033· CPF 648.***.***-15

Autor:

CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES· OAB PR 121992

Autor:

GISELE MARA GURECK BORBA· OAB PR 24867· CPF 491.***.***-91

Autor:

SILVIO CESARE MICHELETTI· OAB PR 22826

Reu:

HELOÍSA BUENO PAQUETE· OAB PR 103279· CPF 103.***.***-83

Reu:

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR· OAB PR 23033· CPF 648.***.***-15

Reu:

CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES· OAB PR 121992

Reu:

GISELE MARA GURECK BORBA· OAB PR 24867· CPF 491.***.***-91

Reu:

SILVIO CESARE MICHELETTI· OAB PR 22826

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 337) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (24/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (31/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FERNANDES CZELUSNIAKICPF

Reu

CLAUDIO MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELOÍSA BUENO PAQUETE· OAB PR 103279· CPF 103.***.***-83

Autor:

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR· OAB PR 23033· CPF 648.***.***-15

Autor:

CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES· OAB PR 121992

Autor:

GISELE MARA GURECK BORBA· OAB PR 24867· CPF 491.***.***-91

Autor:

SILVIO CESARE MICHELETTI· OAB PR 22826

Reu:

HELOÍSA BUENO PAQUETE· OAB PR 103279· CPF 103.***.***-83

Reu:

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR· OAB PR 23033· CPF 648.***.***-15

Reu:

CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES· OAB PR 121992

Reu:

GISELE MARA GURECK BORBA· OAB PR 24867· CPF 491.***.***-91

Reu:

SILVIO CESARE MICHELETTI· OAB PR 22826

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 54.271,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 54.271,87

Autor

CLAUDIO MIRANDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

PAULO NUNES RIBEIRO· OAB RO 7504· CPF 390.***.***-72

Autor:

CIBELE MOREIRA DO NASCIMENTO CUTULO· OAB RO 6533· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MIRANDA DA SILVA

WALTER MACIEL JUNIOR

Advogados

Autor:

CIBELE MOREIRA DO NASCIMENTO CUTULO· OAB RO 6533· CPF 881.***.***-04

Autor:

PAULO NUNES RIBEIRO· OAB RO 7504· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MIRANDA DA SILVA

WALTER MACIEL JUNIOR

Advogados

Autor:

CIBELE MOREIRA DO NASCIMENTO CUTULO· OAB RO 6533· CPF 881.***.***-04

Autor:

PAULO NUNES RIBEIRO· OAB RO 7504· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7012657-16.2021.8.22.0005. AUTOR: PAULO NUNES RIBEIRO, OAB nº RO7504, cibele moreira do nascimento cutulo, OAB nº RO6533 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da Causa: R$ 54.271,87 (cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos) DECISÃO Para levantamento da quantia devida ao perito, nesta data expedi Alvará Eletrônic... (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Reu

MARIA PAULA DA SILVEIRA GOLDANICPF

SAYONARA DRUMMONDCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

ANIALCY BARBOSA FARIACPF

LEILA MARIA SILVA LOPESCPF

+ 1373 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LETICIA NOGUEIRA FERRE· OAB RJ 218574· CPF 147.***.***-05

Reu:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA· OAB RJ 187148· CPF 124.***.***-01

Reu:

NICOLE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 180147· CPF 135.***.***-31

Reu:

MARINELCE FARIA MOREIRA COSTA· OAB RJ 135424· CPF 639.***.***-78

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO PONTES· OAB RJ 208232· CPF 119.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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