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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA ALVES MAIACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA ALVES MAIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 47.000,00

Autor

VIVIAN CRISTINA CANARIO DE ANDRADECPF

VICTOR HUGO CANARIO DE ANDRADECPF

Reu

IDALIA CANARIO BELFORD

ANTONIO BELFORD

ZENAIDE CANARIO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

YURI DAMASCENO OLIVEIRA· OAB BA 59119· CPF 067.***.***-11

Autor:

WALDENYA DE CERQUEIRA JATOBA· OAB BA 15113· CPF 570.***.***-49

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Reu:

EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 61806

Outros

RAFAEL FREITAS PINTO· OAB BA 36940· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

VANDERLIM NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLIM NASCIMENTO JUNIOR em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO AMOR DIVINO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 4.717,08

Autor

MARIZETE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Autor:

ALICE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 70791

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 47.600,00

Autor

ANTONIO CARLOS MARINHO VIEIRACNPJ

Reu

JELZI JANE FIGUEIREDO DE MENEZES LIMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Reu:

JELZI JANE FIGUEIREDO LIMA· OAB BA 53112· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARINHO VIEIRA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 45.942,23

Autor

ELIARA CARLA LIMA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Autor:

NATHALIA DA FONSECA SERAFIM· OAB BA 81174· CPF 087.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 21.044,89

Autor

MARIA CRISTINA ALVES DE SANTANACPF

Reu

ESMALTEC S/ACNPJ

FERREIRA & DANTAS LTDA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANTONIO MARLON SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 24620· CPF 872.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL DE SOUZA PINTO

TIAGO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Autor:

JOSE ATAIDE CASTRO LEITE· OAB BA 53253· CPF 041.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 17.379,93

Autor

SILVANO PAES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Autor:

ALICE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 70791

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE SILVA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59. (13/10/2025)

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