Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 11.238,19

Autor

ELIANE DOS SANTOS SALESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA MOREIRA DA COSTA· OAB PE 55121· CPF 039.***.***-82

Autor:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DOS SANTOS SALES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA MOREIRA DA COSTA· OAB PE 55121· CPF 039.***.***-82

Autor:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA MOREIRA DA COSTA· OAB PE 55121· CPF 039.***.***-82

Reu:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 97.500,00

Autor

MARIO VENANCIO PINTOCPF

ALBA SOLONIA TAVARES DA SILVA PINTOCPF

Reu

MAURICIO ALVES

SANMARCO AGRO PECUARIA LTDACNPJ

MARIA CORREIA DA CONCEICAO

DALILA OLIVEIRA YOUSSEF MAKHOUL

JACO GONCALVES ASSUNCAO MAKHOUL

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES PIRES· OAB BA 49586· CPF 050.***.***-38

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Reu:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Reu:

LUIS AUGUSTO DUARTE MOITINHO· OAB BA 72636· CPF 033.***.***-16

Reu:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 158.354,40

Autor

RITA DE CASSIA MENEZES SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MENEZES SANTOS em 04/08/2025 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCICLEIDE FERREIRA MOREIRA VIEIRACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 136,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJOCPF

Reu

COMERCIAL MELO E LIMAS UTILIDADES LTDA - EPPCNPJ

Outros

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 20.423,26

Autor

FRANCISCO FELIPE BEZERRA CORDEIROCPF

TAMIRIS DA SILVA ALMEIDA BEZERRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.348,49

Autor

MARIA APARECIDA GOMES SANTANA NUNESCPF

Reu

MARIA DOS ANJOS GOMES DE SANTANACPF

Outros

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.580,00

Autor

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHOCPF

ALINE FERREIRA ALVES DE LIMACPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Outros

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOSORRITE GOMES ALVESCPF

Reu

THIAGO MAGNO SILVERIO DA FONSECA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOSORRITE GOMES ALVESCPF

Reu

THIAGO MAGNO SILVERIO DA FONSECA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOSORRITE GOMES ALVESCPF

Reu

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Autor:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARCOSORRITE GOMES ALVES RECORRIDA: THIAGO MAGNO SILVERIO DA FONSECA LTDA ORIGEM: 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO CÍVEL. ALIMENTO SUPOSTAMENTE IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO... (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOSORRITE GOMES ALVESCPF

Reu

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Autor:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDA CASANOVA CORCINI SIMAOCPF

EDUARDO CORCINI SIMAOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO· OAB BA 51209· CPF 037.***.***-10

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (07/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal