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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOELI NOELCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

GABRIELE FERNANDES· OAB RS 082524· CPF 015.***.***-20

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOELI NOELCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

GABRIELE FERNANDES· OAB RS 082524· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROBSON HENRIQUE DA SILVA VEIGA TORRES· CPF 373.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL DOS SANTOSCPF

FERNANDO PAULINO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON HENRIQUE DA SILVA VEIGA TORRES· CPF 373.***.***-17

Autor:

DANIELA MARCELINO DE SOUZA COELHO· CPF 369.***.***-23

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

FERNANDO PAULINO BATISTACPF

NOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO· OAB SP 399770· CPF 414.***.***-62

Autor:

ROBSON HENRIQUE DA SILVA VEIGA TORRES· OAB SP 357440· CPF 373.***.***-17

Autor:

JORGE LUIZ MABELINI· OAB SP 250453· CPF 270.***.***-35

Autor:

DANIELA MARCELINO DE SOUZA COELHO ROSA· OAB SP 366423· CPF 369.***.***-23

Reu:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO· OAB SP 399770· CPF 414.***.***-62

Reu:

ROBSON HENRIQUE DA SILVA VEIGA TORRES· OAB SP 357440· CPF 373.***.***-17

Reu:

JORGE LUIZ MABELINI· OAB SP 250453· CPF 270.***.***-35

Reu:

DANIELA MARCELINO DE SOUZA COELHO ROSA· OAB SP 366423· CPF 369.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1503291‑44.2021.8.26.0180 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: NOEL DOS SANTOS e outro O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER o NOEL DOS SANTOS, União Estável, Jardineiro, RG 2421408-PR, CPF 034.006.509‑51, pai AURINO DOS SANTOS, m... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201072939 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CREFISA S.ACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO MAGALHAES AMORIM· OAB CE 44977· CPF 065.***.***-10

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB CE 33566· CPF 395.***.***-79

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE MACHADO MAGALHAES AMORIMCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO MAGALHAES AMORIM· OAB CE 44977· CPF 065.***.***-10

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB CE 33566· CPF 395.***.***-79

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FILIPE MACHADO MAGALHAES AMORIM· OAB CE 44977· CPF 065.***.***-10

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB CE 33566· CPF 395.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RECORRENTE: NOEL DOS SANTOS PARTE RÉ: RECORRIDO: BANCO CREFISA S.A e outros ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PROCESSO Nº:3001911-80.2024.8.06.017... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE MACHADO MAGALHAES AMORIMCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO MAGALHAES AMORIM· OAB CE 44977· CPF 065.***.***-10

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB CE 33566· CPF 395.***.***-79

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FILIPE MACHADO MAGALHAES AMORIM· OAB CE 44977· CPF 065.***.***-10

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB CE 33566· CPF 395.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 6.504,46

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 6.504,46

Autor

NOEL DOS SANTOSCPF

Reu

ALPHAGRAIN TRADING DE GRAOS E ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA· OAB MT 11632· CPF 002.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA SANTOS DOS SANTOS

NOEL DOS SANTOS

Reu

NAVETUR NAVEGACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO· OAB PA 12976· CPF 751.***.***-72

Autor:

CRISTINA LOBATO BARBOSA· OAB PA 22732· CPF 932.***.***-20

Reu:

DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO· OAB PA 12976· CPF 751.***.***-72

Reu:

CRISTINA LOBATO BARBOSA· OAB PA 22732· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA SANTOS DOS SANTOS

NOEL DOS SANTOS

Reu

NAVETUR NAVEGACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO· OAB PA 12976· CPF 751.***.***-72

Autor:

CRISTINA LOBATO BARBOSA· OAB PA 22732· CPF 932.***.***-20

Reu:

DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO· OAB PA 12976· CPF 751.***.***-72

Reu:

CRISTINA LOBATO BARBOSA· OAB PA 22732· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

NOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON TEOFILO ALVES MONTEIRO· OAB PR 63106· CPF 028.***.***-20

Autor:

ROGERIO RESINA MOLEZ· OAB PR 26994· CPF 018.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Autor:

ADRIANO PROTA SANNINO· OAB PR 56694· CPF 366.***.***-03

Reu:

EMERSON TEOFILO ALVES MONTEIRO· OAB PR 63106· CPF 028.***.***-20

Reu:

ROGERIO RESINA MOLEZ· OAB PR 26994· CPF 018.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Reu:

ADRIANO PROTA SANNINO· OAB PR 56694· CPF 366.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (30/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL DOS SANTOS

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ADRIANO PROTA SANNINO· OAB PR 56694· CPF 366.***.***-03

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Autor:

ROGERIO RESINA MOLEZ· OAB PR 26994· CPF 018.***.***-04

Autor:

EMERSON TEOFILO ALVES MONTEIRO· OAB PR 63106· CPF 028.***.***-20

Reu:

ADRIANO PROTA SANNINO· OAB PR 56694· CPF 366.***.***-03

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

ROGERIO RESINA MOLEZ· OAB PR 26994· CPF 018.***.***-04

Reu:

EMERSON TEOFILO ALVES MONTEIRO· OAB PR 63106· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001685-52.2020.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (043) 3302-4400 Autos nº. 0001685-52.2020.8.16.0056 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Limitação de Juros Valor da Causa: R$2.516,59 Autor(s): NOEL DOS SANTOS (RG: 49461... (14/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL DOS SANTOS

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ADRIANO PROTA SANNINO· OAB PR 56694· CPF 366.***.***-03

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Autor:

ROGERIO RESINA MOLEZ· OAB PR 26994· CPF 018.***.***-04

Autor:

EMERSON TEOFILO ALVES MONTEIRO· OAB PR 63106· CPF 028.***.***-20

Reu:

ADRIANO PROTA SANNINO· OAB PR 56694· CPF 366.***.***-03

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

ROGERIO RESINA MOLEZ· OAB PR 26994· CPF 018.***.***-04

Reu:

EMERSON TEOFILO ALVES MONTEIRO· OAB PR 63106· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

NOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PGEPR - DETRAN· OAB PR 999018

Autor:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Autor:

EDISON FOGACA DA SILVA· OAB PR 17436· CPF 114.***.***-78

Autor:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Reu:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Reu:

EDISON FOGACA DA SILVA· OAB PR 17436· CPF 114.***.***-78

Reu:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

28/06/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

NOEL DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Informações) (03/11/2025)

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