Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 26.523,00

Autor

CLAUDIO OLIVACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Outros

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 201203· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 26.523,00

Autor

CLAUDIO OLIVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 201203· CPF 057.***.***-40

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 21.419,00

Autor

CLAUDIO OLIVACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - TRES RIOS

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ PINTO LEMOS· OAB RJ 137519· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 21.419,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLAUDIO OLIVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FABIO LUIZ PINTO LEMOS· OAB RJ 137519· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/03/1995

Distribuição

13/03/1995

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ANTONIO MARIO BERARDOCPF

RACHEL LUIZA PIRES ALTOE OTTONI PENIDOCPF

MARCELLO BIONDICPF

+ 17 outros

Reu

ANTONIO MARIO BERARDOCPF

RACHEL LUIZA PIRES ALTOE OTTONI PENIDOCPF

MARCELLO BIONDICPF

JOSE BENEDITO BENTOCPF

EDUARDO SIZUO HIROSECPF

+ 17 outros

Outros

MARIA HELENA PESCARINI· OAB SP 173790· CPF 119.***.***-36

MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO· OAB SP 112088· CPF 084.***.***-89

ALCIONE PRIANTI RAMOS· OAB SP 76010· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 4/2022 (2a. Vara) (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

26/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AUREO BARBOSA RABELO

WILSON BENEDITO LEITECPF

JOAO VIEIRA DE MENDONCACPF

CLAUDIO EDUARDO GOMES NOGUEIRACPF

SUELY DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2002151361 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP (26/09/2002)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal