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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA GALVOSA BICUDOCPF

Reu

SERGIO DO COUTO FRANCISCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DO COUTO FRANCISCO

Reu

LIA GALVOSA BICUDO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 275,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OSMAR FELIX DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024. (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 483,36

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OSMAR FELIX DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024. (02/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR FELIX DA SILVA

Reu

OSMAR KAZUO DEVILLART FELIX

HELIO JUN DEVILLART FELIX

PATRICE NAOMI DEVILLART FELIX MESQUITA

JEAN SAMIR SOUTO DEVILLART

ALESSANDRO SOUTO DEVILLART

+ 2 outros

Outros

PATRICE NAOMI DEVILLART FELIX MESQUITA· OAB RJ 172465

NEUZI RANGEL BARRETO· OAB RJ 60781

JOSCENETE BONFIM DA SILVA· OAB RJ 143764· CPF 289.***.***-68

EDIANA DIAS CALDAS· OAB RJ 145250· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR FELIX DA SILVA

Reu

DELEGADO - POLICIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICE NAOMI DEVILLART FELIX MESQUITA· OAB RJ 172465· CPF 125.***.***-32

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

PATRICE NAOMI DEVILLART FELIX MESQUITA· OAB RJ 172465· CPF 125.***.***-32

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Habeas Data Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR FELIX DA SILVA

Reu

DELEGADO - POLICIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICE NAOMI DEVILLART FELIX MESQUITA· OAB RJ 172465· CPF 125.***.***-32

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

PATRICE NAOMI DEVILLART FELIX MESQUITA· OAB RJ 172465· CPF 125.***.***-32

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLAUDIO OSMAR DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· CPF 652.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLAUDIO OSMAR DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN· OAB DF 48880· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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