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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 25.720,67

Autor

WILSON DA SILVA OLIVEIRACPF

ANA CLAUDIA MACCARICPF

MARIO NEY DA SILVA OLIVEIRACPF

GRAFITTE INFORMATICA E PAPELARIA LTDACNPJ

DIMAS SIMOES FRANCO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

WILSON DA SILVA OLIVEIRACPF

TIAGO DIAS DA SILVACPF

TAMIRES POMPERMAYER OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

14/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA MACCARI

Reu

GRAFITTE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA

MARIO NEY DA SILVA OLIVEIRACPF

TAMIRES POMPERMAYER OLIVEIRACPF

TIAGO DIAS DA SILVA

WILSON DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 218.621,74

Autor

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

MARIO NEY DA SILVA OLIVEIRACPF

TAMIRES POMPERMAYER OLIVEIRACPF

WILSON DA SILVA OLIVEIRACPF

GRAFITTE INFORMATICA E PAPELARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 962.439,27

Autor

EUCLIDES AUGUSTO DE OLIVEIRA NETOCPF

LUCINEIA DA SILVA OLIVEIRA TORRESCPF

MARIO NEY DA SILVA OLIVEIRACPF

TAMIRES POMPERMAYER OLIVEIRACPF

TIAGO DIAS DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Autor:

JULIANA LEITE MELO LUFT· OAB MT 11679· CPF 007.***.***-41

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Autor:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 3591· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HANDERSON LUIS CORREIACPF

ARCI GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUBPROCURADOR-GERAL FISCAL DA PGE/MT, SR. JENZ PROCHNOW JUNIOR

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 27.830,98

Autor

ANA CLICIA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUARA FALCHETTI ASSIS· OAB MT 27589· CPF 048.***.***-67

Autor:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIRSON GIL DE LUCENACPF

Reu

CUIABA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBINTAL

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

CUIABA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTECNPJ

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

TIRSON GIL DE LUCENACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

TIRSON GIL DE LUCENACPF

Reu

TIRSON GIL DE LUCENACPF

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBINTAL

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIRSON GIL DE LUCENACPF

Reu

TIRSON GIL DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO IMPETRANTE: TIRSON GIL DE LUCENA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBINTAL, ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO N.: 1003490-04.2023.8.11.0041 Vistos. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 128205913, INTIMEM-SE as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no pr... (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIRSON GIL DE LUCENACPF

Reu

TIRSON GIL DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO FERREIRA BARBOSACPF

Reu

ANDERSON HERPICHCPF

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 14.276,82

Autor

A J F MORAES - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIMAS SIMOES FRANCO NETO· OAB MT 13594· CPF 015.***.***-08

Autor:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.112,25

Autor

DIMAS SIMOES FRANCO NETOCPF

ANA CLAUDIA MACCARICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIMAS SIMOES FRANCO NETO· OAB MT 13594· CPF 015.***.***-08

Autor:

ANA CLAUDIA MACCARI· OAB MT 28094· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

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