CLAUDIO PEREIRA MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

LUCARLO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 013023

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 011026· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/08/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

MARCOS CESAR BATISTA CABRAL JUNIORCPF

ALEF HERON MONTEIRO DA SILVACPF

GLEYSON JULIANO LIMA SAMPAIOCPF

HELDER PAES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 17 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 11026· CPF 733.***.***-00

Autor:

MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA· OAB DF 49139· CPF 349.***.***-68

Autor:

RAPHAEL AMERICO ARAUJO RODRIGUES· OAB AM 14124· CPF 880.***.***-68

Autor:

RAMON SOUSA RODRIGUES· OAB RO 8179· CPF 535.***.***-68

Autor:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF HERON MONTEIRO DA SILVACPF

ALMIR GUABIRABA CLAROCPF

ALZENIR AGUIAR DE ALMEIDACPF

BISMARCK MADDE CHAVESCPF

CAIO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ABRAO RODRIGUES CALMONT JUNIORCPF

ALEF HERON MONTEIRO DA SILVACPF

ALMIR GUABIRABA CLAROCPF

CINTHYA DE MELO SOARESCPF

CLAUDIO PEREIRA DE MAGALHAES

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT· OAB RO 11303· CPF 031.***.***-27

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Autor:

DILVA APARECIDA DE FRANCA VILLEGAS· OAB SP 470795· CPF 322.***.***-04

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT· OAB RO 11303· CPF 031.***.***-27

Reu:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Reu:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001501-64.2022.8.22.0015. APELANTES: JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO, OAB nº RO1502, CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1015A, GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT, OAB nº RO11303A, YAMILE NATALY ESPER, OAB nº RO12580A, DILVA APARECIDA DE FRANCA VILLEGAS, OAB nº SP470795, SALOMAO SANTOS NETO, OAB nº RO8328A, IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA, OAB nº RO7491A, MARCELA FIAMMA OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO14538A, LETICIA VIVIANNE MIRANDA... (10/07/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF HERON MONTEIRO DA SILVACPF

ALMIR GUABIRABA CLAROCPF

ALZENIR AGUIAR DE ALMEIDACPF

BISMARCK MADDE CHAVESCPF

CAIO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ABRAO RODRIGUES CALMONT JUNIORCPF

ALEF HERON MONTEIRO DA SILVACPF

ALMIR GUABIRABA CLAROCPF

CINTHYA DE MELO SOARESCPF

CLAUDIO PEREIRA DE MAGALHAES

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT· OAB RO 11303· CPF 031.***.***-27

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Autor:

DILVA APARECIDA DE FRANCA VILLEGAS· OAB SP 470795· CPF 322.***.***-04

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT· OAB RO 11303· CPF 031.***.***-27

Reu:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Reu:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001501-64.2022.8.22.0015. APELANTES: JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO, OAB nº RO1502, CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1015A, GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT, OAB nº RO11303A, YAMILE NATALY ESPER, OAB nº RO12580A, DILVA APARECIDA DE FRANCA VILLEGAS, OAB nº SP470795, SALOMAO SANTOS NETO, OAB nº RO8328A, IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA, OAB nº RO7491A, MARCELA FIAMMA OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO14538A, LETICIA VIVIANNE MIRANDA... (10/07/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

INEXISTENTE

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE MAGALHAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 88.568,00

Autor

CLAUDIA PEREIRA MAGALHAESCPF

RYAN DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUESCPF

ELINEUZA MARIA DA COSTA REIS MARQUESCPF

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES· OAB TO 8088· CPF 955.***.***-68

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Reu:

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO· OAB TO 7915· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Conclusão para despacho (11/02/2026)

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