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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINS

AILTON CARLOS MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON CARLOS MOREIRA

MARCOS ANTONIO MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GABRIEL KENJI WASANO MISAKI· OAB SP 305314· CPF 339.***.***-71

Autor:

WAGNER LINARES JUNIOR· OAB SP 339185· CPF 160.***.***-61

Autor:

ELISABETH PEZZUOL· CPF 223.***.***-82

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida Parcialmente (10/11/2025)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLEBERSON DOS ANJOS MENEZES

JOAO VITOR SALLES DE SOUZA

ROBERVAN COSTA REAL SILVA

JOAO VITOR DA SILVA

DAVI DE MEDEIROS ANDRADE SILVA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

Reu:

JADSON DA SILVA MARTINS· OAB ES 31241· CPF 128.***.***-78

Reu:

WAGNER LINARES JUNIOR· OAB SP 339185· CPF 160.***.***-61

Reu:

FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO· OAB ES 14532· CPF 076.***.***-90

Reu:

ELISABETH PEZZUOL· OAB SP 126762· CPF 223.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES· OAB ES 27917· CPF 143.***.***-37

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 22194· CPF 100.***.***-32

ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA· OAB ES 19134· CPF 121.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLEBERSON DOS ANJOS MENESES e outros (9) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto EMBARGOS DE DEC... (01/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEFERTON RIBEIROCPF

ROBERVAN COSTA REAL SILVACPF

DAVI DE MEDEIROS ANDRADE SILVACPF

CLEBERSON DOS ANJOS MENESESCPF

DYEGO CRUZ COSTACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Autor:

LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES· OAB ES 27917· CPF 143.***.***-37

Autor:

ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA· OAB ES 19134· CPF 121.***.***-79

Autor:

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 22194· CPF 100.***.***-32

Autor:

LAYLA DOS SANTOS FREITAS· OAB ES 25840· CPF 118.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReabilitação

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

16/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MATOS DA SILVA PANTALEAO

FREDSON CARVALHO DE ARAUJO

RENATO PIMENTEL DA COSTA

Reu

CLEDSON OLIVERCPF

Advogados

Reu:

WAGNER LINARES· OAB SP 109945· CPF 118.***.***-91

Reu:

ELISABETH PEZZUOL· OAB SP 126762· CPF 223.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEBER MICHELASSECPF

IZABEL CRISTINA RODRIGUES MICHELASSECPF

Reu

DEOCLECIO RODRIGUES VALADAOCPF

RITA DE CASSIA DE MEDEIROS VALADAOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO GOMES DA FONSECA· OAB SP 83894· CPF 007.***.***-92

Autor:

MARCELA MENESES BARROS BANDEIRA· OAB SP 260479· CPF 219.***.***-63

Autor:

DANIELE DA SILVA COSTARD· OAB SP 340026· CPF 319.***.***-71

Reu:

ELISABETH PEZZUOL· OAB SP 126762· CPF 223.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

AURELIZIO ALVES MOTACPF

Advogados

Reu:

ELISABETH PEZZUOL· OAB SP 126762· CPF 223.***.***-82

Reu:

TARCIO SAMPAIO SOUZA· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Ofício Expedido (27/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 80.049,85

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE SICOOB UNI SUDESTE,CNPJ

Reu

CONSTRUTORA INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

GABRIEL MACEDO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295

Reu:

ELISABETH PEZZUOL· OAB SP 126762· CPF 223.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 80.049,85

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE SICOOB UNI SUDESTE,CNPJ

Reu

CONSTRUTORA INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

GABRIEL MACEDO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB SP 408472· CPF 055.***.***-92

Reu:

ELISABETH PEZZUOL· OAB SP 126762· CPF 223.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (29/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 425.237,00

Autor

JOSE JOAO DE SIQUEIRACPF

Reu

ZULEIDE FELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS MATEUS· OAB SP 314847· CPF 107.***.***-47

Reu:

ELISABETH PEZZUOL· OAB SP 126762· CPF 223.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 425.237,00

Autor

ZULEIDE FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE JOAO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ELISABETH PEZZUOL LINARES

Reu:

MARCELO DE JESUS MATEUS· OAB SP 314847· CPF 107.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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