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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTINHO POETA FIGUEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA D AVILA WEIGELT· OAB RS 117401· CPF 844.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA· OAB RS 063697· CPF 951.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS DE MELO· OAB RS 073861· CPF 719.***.***-82

Reu:

CARLA LETICIA PEREIRA NUNES· OAB RS 061316· CPF 946.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO POETA FIGUEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS

Advogados

Autor:

CLAUDIA D AVILA WEIGELT· OAB RS 117401· CPF 844.***.***-91

Autor:

CARLA LETICIA PEREIRA NUNES· OAB RS 061316· CPF 946.***.***-87

Reu:

CLAUDIA D AVILA WEIGELT· OAB RS 117401· CPF 844.***.***-91

Reu:

CARLA LETICIA PEREIRA NUNES· OAB RS 061316· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO POETA FIGUEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS

Advogados

Autor:

CLAUDIA D AVILA WEIGELT· OAB RS 117401· CPF 844.***.***-91

Autor:

CARLA LETICIA PEREIRA NUNES· OAB RS 061316· CPF 946.***.***-87

Reu:

CLAUDIA D AVILA WEIGELT· OAB RS 117401· CPF 844.***.***-91

Reu:

CARLA LETICIA PEREIRA NUNES· OAB RS 061316· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001720-61.2024.8.21.0018/RS RELATOR: ANABEL PEREIRA REQUERENTE: MARTINHO POETA FIGUEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA D AVILA WEIGELT (OAB RS117401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JAQUELINE JANDT KRENZLIN DE SOUZACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALMAS DE GRANADACNPJ

SERGIO LIDIO ANDRADECPF

MARINES FATIMA CASSOLCPF

LARISSA BRUGGEMANN MARTINS PINTOCPF

+ 16 outros

Reu

PORTO SUL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALEJANDRA FORTUNY· OAB PR 039221· CPF 006.***.***-05

Reu:

JESSICA CRISTINA DA SILVA COSTA· OAB SC 038882· CPF 076.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 013403· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50192883120258240064 (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

PORTO SUL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALMAS DE GRANADACNPJ

ANDRE AUGUSTO TESKECPF

CLAUDIO DUARTE POETACPF

EVA GRACIELA REYES CORACINICPF

GRAZIELA NUNES DA SILVA TESKECPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 013403· CPF 625.***.***-49

Autor:

JESSICA CRISTINA DA SILVA COSTA· OAB SC 038882· CPF 076.***.***-24

Reu:

MARIA ALEJANDRA FORTUNY· OAB PR 039221· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0 (07/08/2024)

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