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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.536,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50016048920228210094/TJRS (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.536,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DARCI BELITZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (05/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 6.402.318,63

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CASTRO

JANIERY PEREIRA BRODERCPF

ROBERTO BRODERCPF

ROBERTO BRODER CONST LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

EVANDRO DE SOUSA BRITO

FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

JOAO RIBEIRO DOS SANTOS NETO

LUCINARIA DO ANSCIMENTO BRITO (ESPOSO DO PROPRIETARIO DO EVANDRO COMERCIAL)

Advogados

Autor:

MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES· OAB PI 7597· CPF 792.***.***-68

Autor:

MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA· OAB PI 4496· CPF 361.***.***-04

Autor:

YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO· OAB PI 6582· CPF 372.***.***-72

Autor:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Reu:

MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES· OAB PI 7597· CPF 792.***.***-68

Reu:

MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA· OAB PI 4496· CPF 361.***.***-04

Reu:

YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO· OAB PI 6582· CPF 372.***.***-72

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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