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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2145735/DF (2023/0321182-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MARIO JORGE DE ALENCAR LIMA AGRAVADO: MARIA DA SOLEDADE PACIFICO DANTAS AGRAVADO: RENEE CLAUDIO CORREIA AGRAVADO: MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZA AGRAVADO: MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS SILVA AGRAVADO: MÁRIO PEREIRA DE SOUSA AGRAVADO: ROGERIO DA SILVA BEZERRA AGRAVADO: ROSE VANIA LEITE DE SANTANA AGRAVADO: TANIA TENORIO DE LIMA RODRIGUES AGRAVADO: ROSEA... (21/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIO JORGE DE ALENCAR LIMACPF

MARIA DA SOLEDADE PACIFICO DANTASCPF

RENEE CLAUDIO CORREIACPF

MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZACPF

MONICA MARIA DOS SANTOS BARROSCPF

+ 54 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 930.092,93

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

RONALDO ANDRADE DA SILVACPF

SANDER DANTAS CAVALCANTECPF

PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOSCPF

SANDRA MAGALHAES SALGADOCPF

NICANOR ROCHA JUNIORCPF

+ 55 outros

Advogados

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (28/07/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

61. ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

10. TANIA TENORIO DE LIMA RODRIGUES (AGRAVADO)

11. ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA (AGRAVADO)

12. NHIRLEY MAILY MARTINS MELO (AGRAVADO)

13. MARIANIZE BENTO PATITUCCI DA SILVA (AGRAVADO)

14. MARTA SUSENI SOARES DE LIMA LISBOA (AGRAVADO)

+ 54 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA· OAB DF 071020· CPF 736.***.***-68

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Reu:

CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA· OAB DF 071020· CPF 736.***.***-68

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 2.880,00

Autor

RENEE CLAUDIO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA MIRIM

Advogados

Autor:

THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL· OAB RN 13566· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 2.880,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE CEARA MIRIM

Reu

RENEE CLAUDIO DANTASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2022)

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