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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 5.073,93

Autor

UNIQUE RUBBER TECHNOLOGIES LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RANZOLIN· OAB RS 22565· CPF 417.***.***-15

Autor:

RODRIGO AZEVEDO PEREIRA· OAB RS 41724

Autor:

SILVEIRO ADVOGADOS· OAB RS 386

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 56214· CPF 945.***.***-72

Autor:

FERNANDO RENÉ GRAEFF· OAB RS 57713

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 5.073,93

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

UNIQUE RUBBER TECHNOLOGIES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RANZOLIN· OAB RS 22565· CPF 417.***.***-15

Autor:

RODRIGO AZEVEDO PEREIRA

Autor:

SILVEIRO ADVOGADOS· OAB RS 386

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 56214· CPF 945.***.***-72

Autor:

FERNANDO RENE GRAEFF

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 5.073,93

Autor

UNIQUE RUBBER TECHNOLOGIES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE

Autor:

MARIA ANGELICA FEIJO

Autor:

LOUISE LERINA

Autor:

JULIA COSTA LEIVAS

Autor:

PAULO CESAR DE LIMA JUNIOR

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 27.604,30

Autor

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MARQUES PINA· CPF 002.***.***-64

Autor:

CLÁUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE ROMANO TEIXEIRA LIRACPF

SOFIA ROMANO TEIXEIRA LIRACPF

Outros

ANA LUCIA MARQUES PINA· OAB RJ 78829

CLÁUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA CHAMUSCA SIMOESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CAROLINA CHAMUSCA SIMOES

VIVO TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FC VI PARTICIPAÇÕES LTDA

Reu

ALINE OLIVEIRA NUNES

MARA MAGALHÃES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Autor:

ANA PAULA FARIA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 176323· CPF 083.***.***-62

Autor:

CLÁUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Reu:

ANA PAULA FARIA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 176323· CPF 083.***.***-62

Reu:

CLÁUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Confirmada (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA DOS SANTOS ROMANOCPF

SIDNEI WALTER DOS SANTOS FERREIRACPF

SANDRA WALMA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

Autor:

CEZAR VINICIUS ELIAS· OAB RJ 221895· CPF 051.***.***-38

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 079013· CPF 242.***.***-15

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 34.513,64

Autor

ANTONIO JOSE SALIBACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 079013· CPF 242.***.***-15

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Julgado procedente o pedido (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EDUARDO DE FRANCA MENDONCACPF

MARILDA LOPES NETOCPF

WILMA DOS SANTOS ROMANOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

Autor:

CEZAR VINICIUS ELIAS· OAB RJ 221895· CPF 051.***.***-38

Autor:

LAURA DE PAULA SILVA· OAB SP 392585· CPF 426.***.***-06

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 079013· CPF 242.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 57.065,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO JOSE SALIBACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Autor:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

Autor:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 079013· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03 (12/02/2026)

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