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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINALDO FURTADO DAMACENACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROSINALDO FURTADO DAMACENACPF

Advogados

Autor:

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 037.***.***-17

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (24/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0006624-24.2011.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Inc... (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALERIO DURANS DO NASCIMENTOCPF

LUCIANO DOS SANTOS BARROSO

LUCIVAL GAMA DA COSTACPF

ANDERSON DA SILVA FRAZAOCPF

Advogados

Reu:

MICHELE DOS SANTOS BERNARDES· CPF 011.***.***-42

Reu:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 4406· CPF 985.***.***-25

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS BARROSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (04/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO

AMBIENTE DA DP DE COELHO NETO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO MANOEL DE BRITO COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO

JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Autor:

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIEGO LEAL SELESCPF

Reu

JOSE DIEGO LEAL SELESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Autor:

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Reu:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Reu:

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800484-61.2022.8.10.0032. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: FRANCISCO MANOEL DE BRITO DA COSTA e ADELSON PEREIRA DA SILVA RELATÓRIO DE INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DO JÚRI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ajuizou ação penal em desfavor de FRANCISCO MANOEL DE BRITO DA COSTA e ADELSON PEREIRA DA SILVA, qualificados nos autos, pela suposta prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal. Narra a denún... (17/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIEGO LEAL SELESCPF

Reu

JOSE DIEGO LEAL SELESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Autor:

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Reu:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Reu:

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PARNAIBA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Reu

JESSE SAMPAIO ALENCARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JUCURUTU

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE CLAUDIANO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Outros

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIO· OAB RN 17782· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIANO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOSCPF

WILLAM VIEIRA SANTOSCPF

CLEVERTON OLIVEIRA BARROSCPF

ALANDERSON CABRAL SANTOSCPF

ROBERTO MORAES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON CARVALHO MELO· OAB SE 6430· CPF 575.***.***-63

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Autor:

RODRIGO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 9242· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 15694· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO RODRIGO AGUILERA PEREIRACPF

CLODOALDO ISIDORO FRASSETTOCPF

Reu

ROSIMEYRE APARECIDA CHILESCPF

Advogados

Autor:

SORAYA SOTOMAIOR JUSTUS· OAB PR 14344· CPF 466.***.***-34

Autor:

CONRADO SOTOMAIOR JUSTUS DE SOUZA MACHADO· OAB PR 60416· CPF 055.***.***-63

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/06/2024)

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