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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 45.700,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO CUNHA PEREIRACPF

Reu

DEXCO S.ACPF

Advogados

Autor:

CARINA DOS SANTOS DE CAMPOS· OAB RS 118022· CPF 959.***.***-34

Autor:

DEISE PORTO KUNZ· OAB RS 087934· CPF 013.***.***-20

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 45.700,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO CUNHA PEREIRACPF

Reu

DEXCO S.ACPF

Advogados

Autor:

CARINA DOS SANTOS DE CAMPOS· OAB RS 118022· CPF 959.***.***-34

Autor:

DEISE PORTO KUNZ· OAB RS 087934· CPF 013.***.***-20

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI2CIV1 (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EDILSON DE LIMA VIEIRA JUNIORCPF

Reu

TARCISIO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA· OAB PE 13770· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANIA GOMES DA SILVA

Reu

EDILMA DE LIMA VIEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA· OAB PE 13770· CPF 105.***.***-87

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA· OAB PE 13770· CPF 105.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE MALTA VIEIRA· OAB PE 39163· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801157-15.2023.8.15.0021 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos implica em modificação da decisão embargada, intime-se o embargado para responder ao Id. 136234770, no prazo de 05 dias. Findo o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos para sentença. CONDE, data e assinatura digit... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALDO LOPES DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEL LOPES DA SILVACPF

JOSINALDO LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA· OAB PE 13770· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RHUAN LOPES DA SILVACPF

Reu

CLENYA PEREIRA DE MEDEIROS

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GOIANA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA· OAB PE 13770· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GOIANA

Reu

CLOVIS NEVES BAPTISTACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA· OAB PE 13770· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS NEVES BAPTISTACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GOIANA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA· OAB PE 13770· CPF 105.***.***-87

Autor:

SILVIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 2357· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS NEVES BAPTISTA em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 39.167,42

Autor

ANA LUCIA DA SILVACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA GOIANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA· OAB PE 13770· CPF 105.***.***-87

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 22.000,43

Autor

GILVETE MARIA TAVARES RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA· OAB PE 13770· CPF 105.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 22.616,03

Autor

PABLO BOSCLLO LOPES DE SOUSACPF

Reu

FERNANDO GALDINO FIGUEIREDOCPF

Outros

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA· OAB PE 13770· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

33 DELEGACIA DE CRUZ DE REBOUCAS

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

SEVERINO CORREA DE PAIVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA· OAB PE 13770· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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