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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 892.543,03

Autor

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADOCPF

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

THALYS ANDERSON MALTA BITARCPF

CLAUDIA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Outros

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 892.543,03

Autor

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/03/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 747.546,92

Autor

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONICPF

MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVACPF

JOSE GILBERTO DA SILVACPF

LAYS RODRIGUES DA SILVACPF

THAIS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Outros

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

MARCELO SHINTATE· OAB SP 261084· CPF 289.***.***-88

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI· OAB SP 208414

BRAULIO BATA SIMOES· OAB SP 218396

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA VENTURINI DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GOMES ROCHA· OAB SP 343260· CPF 338.***.***-83

Autor:

LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA· OAB SP 354600· CPF 404.***.***-04

Autor:

LINCOLN CABRERA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (31/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA VENTURINI DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO GOMES ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GOMES ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

CLAUDIO GOMES ROCHA· OAB SP 343260· CPF 338.***.***-83

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA VENTURINI DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 33.870,72

Autor

CLAUDIO GOMES ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARIA DO CARMO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

LINCOLN CABRERA SOCIEDADE INDIVIDUL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA· OAB SP 354600· CPF 404.***.***-04

Autor:

CLAUDIO GOMES ROCHA· OAB SP 343260· CPF 338.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Gomes Rocha (OAB 343260/SP), Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB 354600/SP) Processo 1004332-83.2016.8.26.0114 - Precatório - Reqte: Maria do Carmo Monteiro de Oliveira - Vistos, Em face do pagamento anunciado pela DEPRE (fls. 37/51 e fls.57), e diante da ausência de manifestação da exequente (fls.55), julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, inc II do CPC. Após o trânsito, arquivem-se. P.R.I.C. (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GOMES ROCHA· OAB SP 343260· CPF 338.***.***-83

Autor:

LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA· OAB SP 354600· CPF 404.***.***-04

Reu:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· OAB SP 108111· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 33.870,72

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAIR ARONI· OAB SP 341190· CPF 074.***.***-80

Reu:

CLAUDIO GOMES ROCHA· OAB SP 343260· CPF 338.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 1.701,49

Autor

CLAUDIO GOMES ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GOMES ROCHA· OAB SP 343260· CPF 338.***.***-83

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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