CLAUDIO ROBERTO DE AQUINO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE PEREIRA DE AQUINOCPF

ROSANGELA CRISTINA BRITO DE AQUINOCPF

GARDENIA CRISTINA BRITO DE AQUINOCPF

CLAUDIO ROBERTO SILVA DE AQUINOCPF

ALEXANDRE SILVA DE AQUINO COSTACPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS SILVA DE AQUINO

Advogados

Autor:

GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO· OAB MA 11124· CPF 418.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 14.870,97

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO TERRAS BELASCNPJ

Reu

PRISCILA CASSIANO RODRIGUESCPF

LUIZ CHARLES MOTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 10.468,30

Autor

JOSE ADILSON HOLANDACPF

Reu

YDUQS EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180197885 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 6.251,84

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 178594003 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 6.251,84

Autor

ENELCNPJ

JOSE ASTROGILDO OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ASTROGILDO OLIVEIRACPF

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 12.773,89

Autor

DARLINE DO NASCIMENTO MEDEIROSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Autor:

OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB CE 40807· CPF 943.***.***-53

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 187875570 (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 12.773,89

Autor

DARLINE DO NASCIMENTO MEDEIROSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROS

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINOCPF

OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROSCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB CE 40807· CPF 943.***.***-53

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB CE 40807· CPF 943.***.***-53

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0218141-72.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: DARLINE DO NASCIMENTO MEDEIROS EXECUTADO: Enel DESPACHO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Recebo os autos em virtude da redistribuição determinada pela Portaria nº 02613/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Defiro o pedido de cumprimento de sentença formul... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINOCPF

OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROSCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB CE 40807· CPF 943.***.***-53

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB CE 40807· CPF 943.***.***-53

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0218141-72.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: DARLINE DO NASCIMENTO MEDEIROS EXECUTADO: Enel DESPACHO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Recebo os autos em virtude da redistribuição determinada pela Portaria nº 02613/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Defiro o pedido de cumprimento de sentença formul... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 23.014,14

Autor

MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA SACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.014,14

Autor

MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA SACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: INCONSISTENTE (23/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINOCPF

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Expedição de alvará de levantamento (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINOCPF

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0225805-86.2024.8.06.0001. REQUERENTE: MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA SA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARI... (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELUS RABELO PAIVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Outros

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 181228923 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELUS RABELO PAIVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL

Último movimento: Remessa (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINOCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINOCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0263311-33.2023.8.06.0001. REQUERENTE: MARCELUS RABELO PAIVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos hoje. Trata-se de... (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIA MARIA MACHADO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIA MARIA MACHADO DA SILVACPF

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

MARCIA MARIA MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINOCPF

Reu

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINOCPF

Reu

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 10.333,05

Autor

LIDIANE AQUINO DE SOUSACPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182149478 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 10.333,05

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

LIDIANE AQUINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 10.333,05

Autor

LIDIANE AQUINO DE SOUSACPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Último movimento: Remessa (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINOCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 136870

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 136870

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0267210-73.2022.8.06.0001. REQUERENTE: LIDIANE AQUINO DE SOUSA REQUERIDO: HAPVIDA DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por LIDIANE AQUINO DE SOUSA em face de HAPV... (29/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINOCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 136870

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 136870

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0267210-73.2022.8.06.0001. REQUERENTE: LIDIANE AQUINO DE SOUSA REQUERIDO: HAPVIDA DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por LIDIANE AQUINO DE SOUSA em face de HAPV... (29/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 35.944,22

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166929072 (04/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO· OAB CE 40866· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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