Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL AUGUSTO DUARTE COELHOCPF

MARCOS ANTONIO CORREIA LEITECPF

MARIA ANGELA CORREA LEITECPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Reu:

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA· OAB SP 112506· CPF 059.***.***-18

Outros

BEATRIZ SORANZZO MOTTA· OAB SP 375580· CPF 383.***.***-39

ADRIANA BRITO DO VALE· OAB SP 356270

HARLEN DO NASCIMENTO· OAB SP 254528· CPF 280.***.***-89

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 37/2025 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA CORREA LEITECPF

MARCOS ANTONIO CORREIA LEITECPF

MANOEL AUGUSTO DUARTE COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

HARLEN DO NASCIMENTO· OAB SP 254528· CPF 280.***.***-89

Autor:

ADRIANA BRITO DO VALE· CPF 391.***.***-67

Autor:

BEATRIZ SORANZZO MOTTA· OAB SP 375580· CPF 383.***.***-39

Autor:

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA· OAB SP 112506· CPF 059.***.***-18

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AUGUSTO DUARTE COELHOCPF

MARCOS ANTONIO CORREIA LEITECPF

MARIA ANGELA CORREA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Autor:

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA· OAB SP 112506· CPF 059.***.***-18

Autor:

BEATRIZ SORANZZO MOTTA· OAB SP 375580· CPF 383.***.***-39

Autor:

HARLEN DO NASCIMENTO· OAB SP 254528· CPF 280.***.***-89

Autor:

ADRIANA BRITO DO VALE· CPF 391.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 458.308,34

Autor

JOAO OLIMPIO FIRMANOCPF

CLAUDETE APARECIDA VERISSIMO FIRMANOCPF

LUIZ SERGIO FIRMANOCPF

ROSINEIA MARIA DA SILVA FIRMANOCPF

ANTONIO ODAIR FIRMANOCPF

+ 7 outros

Reu

NEUZA TIEMI YOSHIOKA DE VIDIS

Advogados

Autor:

ALISSON SEIJE MICHELC· OAB MS 20123· CPF 032.***.***-42

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 56.000,00

Autor

AURORA MARTINSCPF

Reu

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Reu:

DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA· OAB SP 242093· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 56.000,00

Autor

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANACNPJ

Reu

AURORA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA· OAB SP 242093· CPF 030.***.***-52

Autor:

ANGELICA DE NARDO PANZAN· OAB SP 143174· CPF 171.***.***-30

Autor:

DAVID FRITZSONS BONIN· OAB SP 243886· CPF 218.***.***-62

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 82.742,75

Autor

EDIVALDO ALVES DE AGUIARCPF

MARCIA REGINA RIBEIRO DE AGUIARCPF

Reu

CAMILA NARDINI DIASCPF

ALEXANDRE NARDINI DIASCPF

FAZENDA NACIONALCPF

CICERO DIAS NETOCPF

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Outros

AGNALDO LUIS COSTA· OAB SP 105542· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 93.304,60

Autor

CACILDA TEREZA MALKOMESCPF

Reu

JOSE ANDRE TADEU DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MIRIAN HILARIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MIRIAN HILARIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOAO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOAO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LINDA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 31.791,60

Autor

MARCELLO DE LIONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 31.791,60

Autor

MARCELLO DE LIONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 16.302,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 16.302,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AIRTON DE SOUZA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (18/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON DE SOUZA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Último movimento: Definitivo (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON DE SOUZA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AIRTON DE SOUZA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES - SP229406 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 44 da Resolução 458 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requisições cujos valores es... (02/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal