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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CLEBSON EVANILSON DOS SANTOSCPF

QUIVIA CATIANE SANTOS VIEIRACPF

Reu

MARIA GABRIELA JACOME BARBOZACPF

DIOMAR NETTO

CLAUDIO ROBERTO

LUIZA SANTOS

Advogados

Autor:

LAISA PEREIRA JERICO· OAB BA 70115· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LAISA PEREIRA JERICO em 26/05/2025 23:59. (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2014

Distribuição

24/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

ALBINO GOMES DANTASCPF

Outros

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE DA CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYANA PEQUENO DA SILVA· OAB RJ 164008· CPF 107.***.***-77

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 74347· CPF 489.***.***-72

Reu:

CICERO PAULINO DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 39792· CPF 286.***.***-53

Reu:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS· OAB RJ 81634· CPF 771.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 3.069,49

Autor

FABIOLA BEZERRA DE FRANCACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS· OAB RJ 214833· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

FABIOLA BEZERRA DE FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 11.127,88

Autor

SOLANGE MARQUES DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS· OAB RJ 214833· CPF 032.***.***-73

Reu:

JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 131907· CPF 055.***.***-40

Outros

RENATA LIMA FERREIRA NUNES· OAB RJ 115813

PATRÍCIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES· OAB RJ 99140· CPF 068.***.***-90

BERNARDO SOUZA BARBOSA· OAB DF 67920

Último movimento: Arquivado definitivamente (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 11.127,88

Autor

SOLANGE MARQUES DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 62.219,87

Autor

LUIZ OTAVIO ALVES COELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS· OAB RJ 214833· CPF 032.***.***-73

Autor:

ROSANA DA VEIGA MARINHO DOS SANTOS· OAB RJ 199127· CPF 023.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 64.338,46

Autor

SERGIO MANHAES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS· OAB RJ 214833· CPF 032.***.***-73

Autor:

ROSANA DA VEIGA MARINHO DOS SANTOS· OAB RJ 199127· CPF 023.***.***-60

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SERGIO MANHAES DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS

Reu:

ROSANA DA VEIGA MARINHO DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARIA HELENA PINTO SCHMITZCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DA VEIGA MARINHO DOS SANTOS· OAB RJ 199127· CPF 023.***.***-60

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS· OAB RJ 214833· CPF 032.***.***-73

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

MARCEL SILVA GLADULICH· OAB RJ 139818· CPF 091.***.***-01

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARIA HELENA PINTO SCHMITZCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ROSANA DA VEIGA MARINHO DOS SANTOS· OAB RJ 199127· CPF 023.***.***-60

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS· OAB RJ 214833· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 21.960,54

Autor

PATRICIA SOARES RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICA DO NASCIMENTO LIMA DA FONSECA BULHÕES· OAB RJ 182810· CPF 057.***.***-05

Autor:

RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA· OAB RJ 135605· CPF 041.***.***-17

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 74347· CPF 489.***.***-72

Reu:

CICERO PAULINO DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 39792· CPF 286.***.***-53

Reu:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS· OAB RJ 81634· CPF 771.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Conclusão (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JORGE DE AMORIM RAMOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 53310· CPF 367.***.***-91

Reu:

SIDNEI COELHO DA SILVA· OAB RJ 141852· CPF 044.***.***-37

Reu:

ROBERTINI SILVA BESERRA· OAB RJ 155694· CPF 108.***.***-55

Reu:

JACQUELINE DA CRUZ MOREIRA VELIAGO· OAB RJ 89545· CPF 003.***.***-11

Reu:

ALAN DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 198761· CPF 109.***.***-48

Reu:

CAROLINE CRUZ DE ALENCAR· OAB RJ 196986· CPF 121.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DE AMORIM RAMOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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