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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 98.063,10

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 98.063,10

Autor

MICHELLY DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

ASSIS ROBERTO FELIPPICPF

Advogados

Autor:

CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 2585· CPF 031.***.***-60

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS ROBERTO FELIPPICPF

Reu

MICHELLY DOS SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (03/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 696,65

Autor

SILVIA MARA ZIMMERMANNCPF

ROBERTO LUIZ FELIPPICPF

Reu

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Reu:

FERNANDO ARNDT· OAB SC 037092· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Alterado o assunto processual (16/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 792,32

Autor

SILVIA MARA ZIMMERMANNCPF

ROBERTO LUIZ FELIPPICPF

Reu

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Reu:

FERNANDO ARNDT· OAB SC 037092· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Municipais - Para: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (16/07/2025)

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