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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALCIMAR MACHADO DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AMCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SALES DE SOUZA· OAB AM 008760· CPF 614.***.***-15

Outros

LUCIANA BARROSO DE FREITAS· OAB AM 005144

BENEDITO EVALDO DE LIMA· OAB AM 004821

JOSÉ ROBERTO GIÓIA ALFAIA JÚNIOR· OAB AM 007369

IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA· OAB AM 004519

SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE· OAB AM 004895· CPF 335.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2698665/AM (2024/0266100-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VALCIMAR MACHADO DA CRUZ ADVOGADO: ANDERSON SALES DE SOUZA - AM008760 AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM ADVOGADOS: MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORRÊA - AM005391 SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE - AM004895 IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA - AM004519 JOSÉ ROBERTO GIÓIA ALFAIA JÚNIOR - AM007369 AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: BENEDITO... (13/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALCIMAR MACHADO DA CRUZCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AMCNPJ

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

ANDERSON SALES DE SOUZA· OAB AM 008760· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIMAR MACHADO DA CRUZCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AMCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (12/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALCIMAR MACHADO DA CRUZCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AMCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SALES DE SOUZA· OAB AM 008760· CPF 614.***.***-15

Reu:

MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA

Reu:

JOSE ROBERTO GIOIA ALFAIA JUNIOR

Reu:

SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE

Reu:

IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA

Reu:

BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 50.803,06

Autor

IRAIDE DA SILVA CARVALHOCPF

LUIZ FERNANDO DE FARIACPF

CLAUDIA APARECIDA GIOSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Autor:

PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO· OAB SP 262136· CPF 287.***.***-89

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE FARIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Autor:

SABRINA HELENA ALVES· OAB SP 411249· CPF 408.***.***-95

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA HELENA ALVES· OAB SP 411249· CPF 408.***.***-95

Autor:

MAISA TONIN LEAO LAPERUTA· OAB SP 236417· CPF 284.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAIDE DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Autor:

SABRINA HELENA ALVES· OAB SP 411249· CPF 408.***.***-95

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 50.803,06

Autor

IRAIDE DA SILVA CARVALHOCPF

LUIZ FERNANDO DE FARIACPF

CLAUDIA APARECIDA GIOSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Autor:

PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO· OAB SP 262136· CPF 287.***.***-89

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2023)

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