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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAPHAEL JUNIO DE LIMACPF

WEBERT RIBEIRO GOISCPF

Advogados

Reu:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERT RIBEIRO GOISCPF

RAPHAEL JUNIO DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL JUNIO DE LIMACPF

WEBERT RIBEIRO GOISCPF

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERT RIBEIRO GOISCPF

RAPHAEL JUNIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL JUNIO DE LIMACPF

WEBERT RIBEIRO GOISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL JUNIO DE LIMACPF

WEBERT RIBEIRO GOISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Webert Ribeiro Gois - Apelante: Raphael Junio de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 1504235-04.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso... (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIO PINOTTI MOREIRACPF

JOAO PEDRO DE ALMEIDA MIRANDACPF

ADRIANO TAVARES DE ARAUJOCPF

BRUNO CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME BUZATTO ALVES· OAB SP 461646· CPF 401.***.***-86

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

MARCOS JOSE BERNARDELLI· OAB SP 73750· CPF 016.***.***-46

Reu:

DANIEL JOSE HELENO· OAB SP 223327· CPF 278.***.***-81

Reu:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CASTRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CASTRO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO CASTRO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

DANIEL JOSE HELENO· OAB SP 223327· CPF 278.***.***-81

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

GUILHERME BUZATTO ALVES· OAB SP 461646· CPF 401.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3148331/SP (2026/0010372-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: BRUNO CASTRO DA SILVA ADVOGADO: SILVANA HELENA DE PAULA - SP127368 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/01/2026. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO CASTRO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

DANIEL JOSE HELENO· OAB SP 223327· CPF 278.***.***-81

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

GUILHERME BUZATTO ALVES· OAB SP 461646· CPF 401.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE VALENTIM MAURICIOCPF

Advogados

Reu:

FABIANA FERNANDA FACHINE· OAB SP 388482· CPF 388.***.***-97

Reu:

MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO· OAB SP 372222· CPF 308.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE VALENTIM MAURICIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO· OAB SP 372222· CPF 308.***.***-69

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 79.154,10

Autor

GLAUCEA REGINA MANCINICPF

ALEX EDUARDO MANCINICPF

CARINA RAQUEL ALMEIDA MANCINICPF

Reu

VERA LUCIA PALADINI SITA

BENEDITO MAZIEROCPF

DEOLINDA SITTA MAZIEROCPF

EURICO GAMEIRO JUNIORCPF

DIRCE CITA GAMEIROCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 52.052,69

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA GURGEIRACPF

M CRISTINA GURGEIRA MECNPJ

SIDINEI ORLANDO RICCICPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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