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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

KAUA NAZARE DE OLIVEIRA

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

ROBERTO CLAUDIO FARIAS CERQUEIRA

ROBERTO CLAUDIO FARIAS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO DE LIMA· OAB BA 9052· CPF 017.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Reu:

LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE· OAB SP 72973· CPF 011.***.***-85

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA· OAB BA 11503· CPF 125.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 2.583,55

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA - MECNPJ

ROBERTO CLAUDIO FARIAS CERQUEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 25.677,41

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ROBERTO CLAUDIO FARIAS CERQUEIRACPF

OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (07/06/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

ImpenhorabilidadeRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR CAVALCANTE FARIASCPF

Reu

ANA ELIZA CAVALCANTE FARIAS LIMACPF

CARLOS GILBERTO CAVALCANTE FARIASCPF

CLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE FARIASCPF

EMPRESA DE COMUNICACAO TRIBUNA DE ALAGOAS LTDACNPJ

ESPÓLIO DE PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DR. ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Autor:

DR. ANTÔNIO LOPES RODRIGUES· OAB AL 2823· CPF 222.***.***-34

Reu:

DR. ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

DR. ANTÔNIO LOPES RODRIGUES· OAB AL 2823· CPF 222.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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