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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

AUTOR EM APURACAO

SHEILA LACERDA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Autor:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Autor:

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE· OAB DF 59382· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/12/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

CLAUDIO XAVIER PEREIRACPF

Reu

WILSON MARTINS BORGESCPF

WAGNER MARTINS BORGESCPF

NEWTON MARTINS BORGESCPF

MARISA MARTINS BORGES DE ABREUCPF

MARCO ANTONIO MARTINS BORGESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO XAVIER PEREIRA

Reu

ANA MADALENA MARTINS

MARCO ANTONIO MARTINS BORGES

MARISA MARTINS BORGES DE ABREUCPF

NEWTON MARTINS BORGES

WAGNER MARTINS BORGES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 06461

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO XAVIER PEREIRA

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO XAVIER PEREIRA

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CLAUDIO PEREIRA XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PEREIRA XAVIER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PEREIRA XAVIER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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