Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO PINTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILA DE OLIVEIRA LEITE NASCIMENTO· CPF 307.***.***-18

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PALOMA DE LIMA MESSIASCPF

CLAUDIO ROBERTO PINTOCPF

Outros

GABRIELLA VARELA DA SILVA· OAB MG 214630

IMER KONDER RANGEL· OAB MG 209791· CPF 105.***.***-60

DOUGLAS CARDOSO SILVA· OAB MG 145195· CPF 060.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IMER KONDER RANGEL

Autor:

DOUGLAS CARDOSO SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARDOSO SILVA

Autor:

IMER KONDER RANGEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARDOSO SILVA

Autor:

IMER KONDER RANGEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

IMER KONDER RANGEL

Autor:

DOUGLAS CARDOSO SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO ROBERTO PINTO (AGRAVANTE)

Reu

CLAUDIO ROBERTO PINTO

PALOMA DE LIMA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA VARELA DA SILVA· OAB MG 214630

Autor:

IMER KONDER RANGEL· OAB MG 209791· CPF 105.***.***-60

Autor:

DOUGLAS CARDOSO SILVA· OAB MG 145195· CPF 060.***.***-32

Reu:

GABRIELLA VARELA DA SILVA· OAB MG 214630

Reu:

IMER KONDER RANGEL· OAB MG 209791· CPF 105.***.***-60

Reu:

DOUGLAS CARDOSO SILVA· OAB MG 145195· CPF 060.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO ROBERTO PINTO (AGRAVANTE)

Reu

CLAUDIO ROBERTO PINTO

PALOMA DE LIMA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA VARELA DA SILVA· OAB MG 214630

Autor:

IMER KONDER RANGEL· OAB MG 209791· CPF 105.***.***-60

Autor:

DOUGLAS CARDOSO SILVA· OAB MG 145195· CPF 060.***.***-32

Reu:

GABRIELLA VARELA DA SILVA· OAB MG 214630

Reu:

IMER KONDER RANGEL· OAB MG 209791· CPF 105.***.***-60

Reu:

DOUGLAS CARDOSO SILVA· OAB MG 145195· CPF 060.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: CLAUDIO ROBERTO PINTO CPF: 071.534.036-04 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, Fórum Mário Mascarenhas de Oliveira, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 0006026-40.2022.8... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALANA CRISTINA DA SILVA

CLAUDIO ROBERTO PINTO

Advogados

Reu:

TIAGO JOSE MAGALHAES· OAB MG 172311· CPF 082.***.***-26

Reu:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 41.000,00

Autor

GENILSON DA SILVA MIRANDACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DA COSTA SILVA

CLAUDIO ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

ELTON GONCALVES CURTY DE SOUZA· OAB RJ 174678· CPF 057.***.***-63

Reu:

BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS· OAB RJ 229846· CPF 056.***.***-18

Reu:

BRAULINO DA SILVA E SANTOS· OAB RJ 85922· CPF 389.***.***-97

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 41.000,00

Autor

GENILSON DA SILVA MIRANDACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DA COSTA SILVA

CLAUDIO ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

ELTON GONCALVES CURTY DE SOUZA· OAB RJ 174678· CPF 057.***.***-63

Reu:

BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS· OAB RJ 229846· CPF 056.***.***-18

Reu:

BRAULINO DA SILVA E SANTOS· OAB RJ 85922· CPF 389.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CARLOS ROBERTO DA COSTA SILVA

GENILSON DA SILVA MIRANDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal