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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 616.394,50

Autor

CRISTINA CELIA FRAZAO PINTOCPF

WANDENCOLK XAVIER PINTOCPF

Reu

MADALENA ELISABETE BRUCKER BRANTCPF

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESPOLIO FRIDRICH BRUCKERCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL LUIZ DE SOUZA SOBRINHO· OAB PE 32352· CPF 046.***.***-71

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ROGERIO CALDEIRACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBA-MS

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Advogados

Autor:

LORINE SANCHES VIEIRA· OAB MS 17818· CPF 890.***.***-20

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ROGERIO CALDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

LORINE SANCHES VIEIRA· OAB MS 17818· CPF 890.***.***-20

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBACPF

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ROGERIO CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

LORINE SANCHES VIEIRA· OAB MS 17818· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 13.627,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 13.627,26

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB MS 28189

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.313,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 10.313,68

Autor

99PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

ROGERIO CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MOHAMAD HIJAZI ZAGLHOUT· OAB RO 2462· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO CALDEIRA

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

MOHAMAD HIJAZI ZAGLHOUT· OAB RO 2462· CPF 656.***.***-04

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MOHAMAD HIJAZI ZAGLHOUT· OAB RO 2462· CPF 656.***.***-04

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO CALDEIRA

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

MOHAMAD HIJAZI ZAGLHOUT· OAB RO 2462· CPF 656.***.***-04

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MOHAMAD HIJAZI ZAGLHOUT· OAB RO 2462· CPF 656.***.***-04

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mohamad Hijazi Zaglhout (OAB 2462/RO) Processo 0800955-61.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogério Caldeira - Diga a parte exequente acerca de p. 218-219, no prazo de 5 dias. (12/03/2025)

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