Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2015

Distribuição

21/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANA CLARISSA SILVA PAZ

ANA CLARA SILVA PAZ

JOAO JOSIAS GALDINO JUNIOR

HIGO RIAN DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· CPF 008.***.***-71

Reu:

MÁGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 011349· CPF 030.***.***-27

Outros

CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS· OAB RN 016540

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875582/RN (2025/0077310-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JOAO JOSIAS GALDINO JUNIOR ADVOGADO: MÁGNA MARTINS DE SOUZA - RN011349 AGRAVANTE: ANA CLARISSA SILVA PAZ AGRAVANTE: ANA CLARA SILVA PAZ ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - RN016540 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: HIGO RIAN DE PAIVA Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLARA SILVA PAZCPF

ANA CLARA SILVA PAZ

ANA CLARISSA SILVA PAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSIAS GALDINO JUNIOR

ANA CLARISSA SILVA PAZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

HIGO RIAN DE PAIVACPF

ANA CLARA SILVA PAZ

Reu

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MÁGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 011349· CPF 030.***.***-27

Autor:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· CPF 008.***.***-71

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO PRADO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME MOREIRA MIRANDA· OAB SP 441392· CPF 430.***.***-94

Reu:

NAILSA CARLOS ROCHA· OAB SP 436125· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Juntada de Ofício (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PRADO TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PRADO TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MOREIRA MIRANDA· OAB SP 441392· CPF 430.***.***-94

Autor:

NAILSA CARLOS ROCHA· OAB SP 436125· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

CLAUDIO ROGERIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Documento (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Reu

ERALDO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

ERALDO BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE EUDES MAIA DOS SANTOS· OAB AL 6028· CPF 020.***.***-40

Reu:

LUIZ JOSE MALTA GAIA FERREIRA· OAB AL 3404· CPF 469.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE NOVAES· OAB PE 16998· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FATIMA LUIZA ALEXANDRE· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 7.114,00

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE SOUZA NAVESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 69.600,00

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE SOUZA NAVESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE KAROLINNE MEJIA DE QUEIROZ MATHEUS· OAB RJ 181430· CPF 124.***.***-29

Autor:

CLEITON DA SILVA FREITAS· OAB RJ 174223· CPF 107.***.***-51

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

ARINA TINOCO GOMES LEIPNIK KOTOUC· OAB RJ 164474· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 69.600,00

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE SOUZA NAVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE KAROLINNE MEJIA DE QUEIROZ MATHEUS· OAB RJ 181430· CPF 124.***.***-29

Reu:

ARINA TINOCO GOMES LEIPNIK KOTOUC· OAB RJ 164474· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE SOUZA NAVESCPF

Reu

REGNO ANIMALE CLINICA VETERINARIA E SERVICOS DE BANHO E TOSA LTDA.

Advogados

Autor:

ANA CLARA PRAZERES DE ALMEIDA· OAB RJ 212725· CPF 156.***.***-09

Autor:

GUILHERME VICENTE FERNANDES FILHO· OAB RJ 165055· CPF 090.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 180071· CPF 136.***.***-42

Reu:

ANA CLARA PRAZERES DE ALMEIDA· OAB RJ 212725· CPF 156.***.***-09

Reu:

GUILHERME VICENTE FERNANDES FILHO· OAB RJ 165055· CPF 090.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 180071· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809175-22.2024.8.19.0007. AUTOR: CLAUDIO ROGERIO DE SOUZA NAVES RÉU: REGNO ANIMALE CLINICA VETERINARIA E SERVICOS DE BANHO E TOSA LTDA. Retornem os autos ao Juiz Leigo para elaboração de Projeto de Sentença, sendo fixado prazo de 10 dias para devolução. BARRA MANSA, 28 de abril de 2026. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra... (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal