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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

147 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LENIRA DE SOUZA BIASCPF

Reu

SEVERINO VAZ CORDEIRO

FRANCISCO AGOSTINHO DE BRITO

JOSE MARIA BARBOSA DOS SANTOS

CLAUDIO RUFINO DA SILVA

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES PIRES FERREIRA· OAB PE 46075· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100088-82.2018.8.20.0131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE RUFINO DE SOUZA e outros (3) Polo Passivo: Banco Bradesco Financiamentos S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento... (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RUFINO DA SILVA

EDSON RUFINO DA SILVA

JOSE RUFINO DE SOUZA

MARIA DO SOCORRO RUFINO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Autor:

JOSE KALENIO GONCALVES· OAB RN 11552· CPF 057.***.***-71

Reu:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Reu:

JOSE KALENIO GONCALVES· OAB RN 11552· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - Email: CERTIDÃO CERTIFICO que a parte requerida apresentou Recurso de Apelação constante no ID: 184418980. Elba Meire Carvalho dos Reis Auxiliar de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI do CPC e Provimento n° 10-CJ/TJRN, de 04/... (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ADRIANA SOARES FERREIRACPF

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Reu:

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA· CPF 076.***.***-24

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA· CPF 663.***.***-34

Reu:

DANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ· CPF 108.***.***-03

Reu:

LEANDRO COLOMBO REGIS· CPF 080.***.***-03

Reu:

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA· CPF 113.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SOARES FERREIRACPF

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE· CPF 154.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Reu

ADRIANA SOARES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Reu

ADRIANA SOARES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Reu

ADRIANA SOARES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de InatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SOARES FERREIRA

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE· CPF 154.***.***-97

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRÉ· OAB RJ 218936· CPF 154.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Reu:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE· CPF 154.***.***-97

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRÉ· OAB RJ 218936· CPF 154.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifico que o depósito comprovado no IE 1379 foi efetuado diretamente na conta do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município - PGM. Assim, declaro cumprida a obrigação de pagar os honorários sucumbenciais. Dê-se baixa e arquivem-se. (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

STEFANY DOS SANTOS PESSANHACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.089,90

Autor

JOSUE DA CONCEICAO DIASCPF

Reu

IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Reu

JOSUE DA CONCEICAO DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DA CONCEICAO DIAS

Reu

IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Reu:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818924-48.2024.8.19.0206. AUTOR: JOSUE DA CONCEICAO DIAS RÉU: IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DA CONCEICAO DIAS

Reu

IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Reu:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO JACOBCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Autor:

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO JACOBCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

QUEZIA SOUZA E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEZIA SOUZA E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Reu:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE DA CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYANA PEQUENO DA SILVA· OAB RJ 164008· CPF 107.***.***-77

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 74347· CPF 489.***.***-72

Reu:

CICERO PAULINO DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 39792· CPF 286.***.***-53

Reu:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS· OAB RJ 81634· CPF 771.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 10.253,34

Autor

ADENILDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 228252· CPF 159.***.***-70

Autor:

MARIANA DA FONTE CABRAL· OAB RJ 146370· CPF 099.***.***-41

Autor:

GIULLIANA DA SILVA PALMARES· OAB RJ 226432· CPF 137.***.***-85

Autor:

ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHAES· OAB RJ 207884· CPF 123.***.***-21

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Reu:

GILDAZIO RODRIGUES AGRA· CPF 085.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GIACOBBO KOPEZYNSKI· OAB RJ 211461· CPF 129.***.***-62

Reu:

DANIEL DE CARVALHO· OAB RJ 138033· CPF 075.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILDE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DO REGOCPF

ALAIR MARQUES DA SILVACPF

ANDREIA GOMES FREIRE LEALCPF

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO CARNEIRO RANGELCPF

NEIVA CARDOSO MERCIERCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA· OAB RJ 106952· CPF 076.***.***-24

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA· OAB RJ 59211· CPF 663.***.***-34

Reu:

DANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ· OAB RJ 162077· CPF 108.***.***-03

Reu:

LEANDRO COLOMBO REGIS· CPF 080.***.***-03

Reu:

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 172474· CPF 113.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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