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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT JAGUAQUARA

Reu

ANTONIO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO DE SOUZA REIS· OAB BA 59584· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE SOUZA REIS em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CLÁUDIO SANTOS em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 2.138,02

Autor

MARIA SANTIAGO DE FREITAS PEREIRA DA CRUZ, REPRESENTADA POR ARLETE VIANA PEREIRA

Reu

CLAUDIO SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 11111· CPF 710.***.***-63

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (10/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI SANTOS

CLAUDIO SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS QUEMELO MELHADO· OAB PR 80447· CPF 032.***.***-93

Autor:

LEONARDO FERNANDES VERRI· OAB PR 97186· CPF 090.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (12/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LINDEMBERG CAUA SIQUEIRA DE LIMA

Advogados

Reu:

CRISLAINE SIQUEIRA TORRES· OAB RJ 173890· CPF 118.***.***-99

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LINDEMBERG CAUA SIQUEIRA DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SANTOS

Reu

SORAYA SALLY DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Outros

KLEBER PEREIRA MARCELINO· OAB RJ 98728· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SANTOS

Reu

TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREA JESUS GAMA· OAB SE 5733· CPF 012.***.***-55

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Autor:

IGRAYNE LEITE JALDES DE ARAGÃO· OAB SE 8518· CPF 052.***.***-25

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

ANDREA JESUS GAMA· OAB SE 5733· CPF 012.***.***-55

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

IGRAYNE LEITE JALDES DE ARAGÃO· OAB SE 8518· CPF 052.***.***-25

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETECNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Reu:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301157823 NÚMERO ÚNICO: 0000076-91.2023.8.25.0019 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RE... (13/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETECNPJ

Reu

CLAUDIO SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETECPF

Reu

CLAUDIO SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Autor:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Reu:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETECPF

Reu

CLAUDIO SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Autor:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Reu:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301157823 NÚMERO ÚNICO: 0000076-91.2023.8.25.0019 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL)... (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SANTOS

Reu

CONSTRUTORA NASSAL

Advogados

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Autor:

RELBER ALMEIDA DE SOUSA· OAB SE 9772· CPF 054.***.***-29

Autor:

ASSIONE SANTOS· OAB PR 283602· CPF 491.***.***-00

Autor:

MIRELLY MAIARY GUIMARÃES SILVA· OAB SE 9691· CPF 054.***.***-84

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

RELBER ALMEIDA DE SOUSA· OAB SE 9772· CPF 054.***.***-29

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB PR 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

MIRELLY MAIARY GUIMARÃES SILVA· OAB SE 9691· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANDEIRANTES COMPRA VENDE E ALUGA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

ELISIARIO SILVEIRA FERREIRA· OAB SE 8878· CPF 235.***.***-72

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANDEIRANTES COMPRA VENDE E ALUGA LTDA

Reu

CLAUDIO SANTOS

Advogados

Autor:

ELISIARIO SILVEIRA FERREIRA· OAB SE 8878· CPF 235.***.***-72

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ELISIARIO SILVEIRA FERREIRA· OAB SE 8878· CPF 235.***.***-72

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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