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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

SERGIO CARVALHO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINI MARQUES ALVAREZ· OAB BA 25803· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO CHAVES em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

SERGIO CARVALHO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS· OAB BA 27667· CPF 391.***.***-87

Reu:

CARINI MARQUES ALVAREZ· OAB BA 25803· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO CHAVES em 25/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

SERGIO CARVALHO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS· OAB BA 27667· CPF 391.***.***-87

Autor:

CARINI MARQUES ALVAREZ· OAB BA 25803· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (14/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA FERNANDES SANTOS

RENATA LOBO QUADROSCPF

ROSILENE MARIA DA SILVA CURVELOCPF

ROZANGELA NUNES DOS SANTOS

RUY CESAR DOS SANTOS PAIMCPF

+ 12 outros

Reu

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA FERNANDES SANTOS

RENATA LOBO QUADROSCPF

ROSILENE MARIA DA SILVA CURVELOCPF

ROZANGELA NUNES DOS SANTOS

RUY CESAR DOS SANTOS PAIMCPF

+ 12 outros

Reu

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS LYRA MAIACPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

CEMOF - CENTRO MEDICO OFTALMOLOGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSANDRO FILGUEIRAS SIQUEIRA· OAB CE 29674· CPF 011.***.***-26

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CLAUDIO SERGIO CHAVES LIMA· OAB CE 19430· CPF 494.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168278357 (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

CEMOF - CENTRO MEDICO OFTALMOLOGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AURIBERTO CUNTO GURGEL· OAB CE 34863· CPF 964.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLAUDIO SERGIO CHAVES LIMA· OAB CE 19430

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2026. Documento: 189089424 (29/01/2026)

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