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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERT LEAL FRANCISCO

GLEITON LEITE REIS PIRES

GILSON FRANCISCO DOS SANTOSCPF

FABIO MAGALHAES SANTOS

EVILASIO DIAS CORREIA JUNIOR

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RENATA LORENA SANTOS RIBEIRO· OAB BA 47146· CPF 019.***.***-86

Reu:

CREUSA MATOS DOS SANTOS· OAB BA 54407· CPF 921.***.***-30

Reu:

JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 24970· CPF 778.***.***-15

Reu:

DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 65513· CPF 022.***.***-95

Reu:

ANDERSON GABRIEL DANTAS AMORIM· OAB BA 57617· CPF 794.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERT LEAL FRANCISCO

HUGO LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS

LUIZ VANDRE MARQUES LORDELO FERREIRACPF

GLEITON LEITE REIS PIRES

FABIO MAGALHAES SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RENATA LORENA SANTOS RIBEIRO· OAB BA 47146· CPF 019.***.***-86

Reu:

CREUSA MATOS DOS SANTOS· OAB BA 54407· CPF 921.***.***-30

Reu:

JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 24970· CPF 778.***.***-15

Reu:

DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 65513· CPF 022.***.***-95

Reu:

MARLIANGELA DE JESUS MARQUES· OAB BA 63333· CPF 063.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

6 REGISTRO DE IMOVEIS DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de 6º REGISTRO DE IMOVEIS DE SALVADOR em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SOUZA DA SILVA

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSACPF

Reu

6º REGISTRO DE IMOVEIS DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaDúvida

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SOUZA DA SILVA

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSACPF

Reu

6º REGISTRO DE IMOVEIS DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLÁUDIO SOUZA DA SILVA Advogado(s): MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA 50842-A) APELADO: 6º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Conselho da Magistratura Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8134408-31.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Conselho da Magistratura Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em procedimento de dúvida registral, nos termos do art. 202, d... (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO FRANCISCO SALVADOR INVESTIMENTOS E OPERACOES SPE LTDA

Reu

CLAUDIO SOUZA DA SILVA

FLAVIA GONCALVES MAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 21307· CPF 789.***.***-15

Autor:

ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 40709· CPF 041.***.***-79

Autor:

LUIZA GONCALVES MAIA DA SILVA· OAB BA 45726

Autor:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Reu:

RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 21307· CPF 789.***.***-15

Reu:

ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 40709· CPF 041.***.***-79

Reu:

LUIZA GONCALVES MAIA DA SILVA· OAB BA 45726

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM ICOARACI

ROSIANE DO SOCORRO BARBOSA

Reu

CLAUDIO SOUZA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LORIVETE DE FATIMA STRAPASSONCPF

IZABETE CRISTINA PAVIN

CARLOS ANTONIO DALLASUANNA

LEANDRO MASCHIO

MARCIO CARRAO

+ 16 outros

Advogados

Reu:

VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR· OAB PR 63587· CPF 983.***.***-04

Reu:

ANGELITA VARESCHI BUENO· OAB PR 97315· CPF 040.***.***-01

Reu:

CELSO LUIS DE SOUZA CORDEIRO· OAB PR 14088· CPF 358.***.***-91

Reu:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Reu:

ADRIANO HENRIQUE PINHEIRO· OAB PR 34647· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA ADRIANA PEREIRA· OAB PR 25718· CPF 853.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IVETE ALBERTI SCROCK

GEOVANE ALVES MOREIRACPF

CARLOS ANTONIO DALLASUANNA

CARMEM BETINARDI PAVIN

HENRIQUE BRUZ VENCESLAU DA SILVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

MARIANA STRAPASSONCPF

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

SABRINA STRAPASSONCPF

TAISA PAVIN WENDRECHOVSKI

VALERIA ALBERTICPF

+ 16 outros

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO (20/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 158.497,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte agravada, a fim de, querendo, no prazo legal, conforme art. 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO interposto no ID 38343483. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (27/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 158.497,39

Autor

LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB PB 13531· CPF 026.***.***-90

Autor:

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12715· CPF 008.***.***-39

Autor:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12715· CPF 008.***.***-39

Autor:

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB PB 13531· CPF 026.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12715· CPF 008.***.***-39

Reu:

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB PB 13531· CPF 026.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12715· CPF 008.***.***-39

Autor:

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB PB 13531· CPF 026.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12715· CPF 008.***.***-39

Reu:

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB PB 13531· CPF 026.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0803162-53.2019.8.15.0731 (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA

Reu

LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA

Outros

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837

Último movimento: Remessa (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. TERNIUM BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

Reu:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2890352/RJ (2025/0101132-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR043837 CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - RJ239495 AGRAVADO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADOS: RENATO PEREIRA DE FREITAS - RJ086759 JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS - RJ152508 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA... (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 52.945,35

Autor

LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVACPF

DANIELLE MENDES COSTACPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MENDES COSTA· OAB RJ 166698· CPF 056.***.***-82

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE MENDES COSTA

LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA (18/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Autor:

JULIANA BARBAR DE CARVALHO· OAB PR 30125· CPF 039.***.***-22

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (09/03/2026)

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