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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

: CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de : CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 93.695,37

Autor

CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LESLIE MATOS REI· OAB SP 248205· CPF 323.***.***-75

Autor:

VANILDA FERNANDES DO PRADO REI· OAB SP 286383· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LESLIE MATOS REI· OAB SP 248205· CPF 323.***.***-75

Autor:

VANILDA FERNANDES DO PRADO REI· OAB SP 286383· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BRIANEZI REIS· OAB MG 120831

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BRIANEZI REIS· OAB MG 120831

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1000958-05.2019.4.01.3826/MG RELATOR: ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE: CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL BRIANEZI REIS (OAB MG120831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 142.994,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Luiz Claudio Teixeira Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253-A) Apelado: Marcos Antonio Costa Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Milton De Barros Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Paulo Cezar Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Sergio Paulo De Jesu... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO PAULO DE JESUSCPF

PAULO CEZAR SILVA SANTOSCPF

MILTON DE BARROS SILVACPF

MARCOS ANTONIO COSTA DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE JESUS em 13/07/2022 23:59. (14/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA· OAB BA 79388· CPF 919.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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