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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

MARIA ROSA OHLWEILER BARBOSA DA SILVACPF

VERA MARIA PECOITS TARGACPF

ADRIANO VIRGILIO DAMIANI BICACPF

AMNERIS DAMIANI CAUDUROCPF

ARTHUR FREDERICO REIFCPF

+ 71 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

ROGÉRIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Reu:

GUILHERME CRIVELLARO BECKER· OAB RS 047816· CPF 801.***.***-49

Reu:

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

BEATRIZ LOURENÇO MENDES· OAB RS 112079

JULIA VAZ MIELCZARSKI· OAB RS 133157

ADRIENE SILVEIRA HASSEN· OAB MG 131803· CPF 089.***.***-58

RODRIGO CAMARGO BARBOSA· OAB DF 034718

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

MARIA ROSA OHLWEILER BARBOSA DA SILVACPF

MARIA INES VEIGA RODRIGUESCPF

MARIA ISAURA DE MATTOS PAIMCPF

NOELLY CUNHA BEMFICACPF

EDUARDO MARIA BICACPF

+ 71 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME CRIVELLARO BECKER· OAB RS 047816· CPF 801.***.***-49

Reu:

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

Reu:

BRUNO DA LUZ FARION· OAB RS 123837· CPF 038.***.***-48

Reu:

RODRIGO CAMARGO BARBOSA· CPF 214.***.***-88

Reu:

ADRIENE SILVEIRA HASSEN· OAB DF 062851· CPF 089.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 24.757,34

Autor

CLAUDIO CEZAR VALLANDROCPF

Reu

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Reu:

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

Reu:

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS· OAB RS 082339· CPF 006.***.***-09

Reu:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Reu:

SOPHIA SALERNO PERES· OAB RS 117519· CPF 018.***.***-84

Reu:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 24.757,34

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

CLAUDIO CEZAR VALLANDROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (02/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HERON SCHUTZ TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERON SCHUTZ TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/10/2023)

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