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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JUVENIL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Outros

NATALIA DE ANDRADE PENQUE· OAB RJ 175952

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2205760/RJ (2022/0284008-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - RJ114798 VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES - RJ172845 THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA - RJ153437 NATALIA DE ANDRADE PENQUE - RJ175952 AGRAVADO: JUVENIL DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO VASCONCELOS - RJ202893 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela INSTITUTO... (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JUVENIL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Autor:

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

Autor:

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

Autor:

NATALIA DE ANDRADE PENQUE· CPF 129.***.***-99

Autor:

GABRIEL ROSSY SANTOS DE ARAGAO· CPF 137.***.***-28

Reu:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JUVENIL DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENIL DA SILVA

Reu

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL FIOPREV

Último movimento: Remessa (27/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VASCONCELOS

Reu

CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Autor:

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

Autor:

MATEUS COSTA DE ARAÚJO· OAB RJ 251130· CPF 159.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Reu:

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

Reu:

MATEUS COSTA DE ARAÚJO· OAB RJ 251130· CPF 159.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não houve comprovação do pagamento de custas processuais no processo de conhecimento e que houve deferimento do pagamento ao final. Certifico ainda, que hove manifestação da parte autora, id.1109. Aos réus. (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 21.866,85

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA RITACNPJ

Reu

ACILEIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 10.490,00

Autor

CLAUDIO VASCONCELOSCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Outros

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOYCE LOPES SANTANA DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB RJ 98773· CPF 072.***.***-07

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB RJ 150059· CPF 224.***.***-44

Reu:

JULIO PALHARES PICORELLI· OAB RJ 190027· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (22/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 21.139,65

Autor

CENTRO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIOCNPJ

Reu

MARCELO DINIZ SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

JÉSSICA DE ALCÂNTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA CHAGAS· OAB RJ 148447· CPF 033.***.***-90

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 21.139,65

Autor

CENTRO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIOCNPJ

Reu

MARCELO DINIZ SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

JÉSSICA DE ALCÂNTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

Reu:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARLENE DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.693,00

Autor

LILIAN CRISTINA LIMA DE ANDRADECPF

Reu

JMG VEICULOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 13.499,00

Autor

ALEAMARA DIOGENES BARRETOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

TIM S ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THAIS MIRANDA DA SILVACPF

Reu

GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDACNPJ

BR MARINAS GLORIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Reu:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

Reu:

MARIA CRISTINA DE CAIADO CASTRO· OAB RJ 81731· CPF 992.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/05/2026)

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