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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 190.522,84

Autor

ENERGISA SOLUCOES S.A.CNPJ

ENERGISA GERACAO RIO GRANDE S/A.CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARRA DE SANTANACNPJ

CLAUDIO VELOSO PORTUGAL

NILZA FIGUEIREDO CARVLAHO

JOSE COELHO DE MOURACPF

ARTHUR RANULFO MACHADO LIMACPF

Outros

ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA· OAB RJ 150977· CPF 225.***.***-91

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RJ 186433· CPF 315.***.***-82

JOSE HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 80210· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERACAO HIDROELETRICA RIO GRANDE S/A

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARRA DE SANTANA

JOSE COELHO DE MOURA

ARTHUR RANULFO MACHADO LIMA

Reu

CLAUDIO VELOSO PORTUGAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 2.497.000,00

Autor

CLAUDIO PORTUGAL GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RENAN AMORIM PIRES· OAB RJ 161321· CPF 112.***.***-51

FELIPE CRUZ PAIVA· OAB RJ 156236· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0047378-12.2021.8.19.0001 Assunto: Locação de Móvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0047378-12.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00682890 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 2.947.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

CLAUDIO PORTUGAL GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS· CPF 112.***.***-10

Reu:

RENAN AMORIN PIRES

Reu:

FELIPE CRUZ PAIVA· OAB RJ 156236· CPF 099.***.***-01

Reu:

RENAN AMORIM PIRES· OAB RJ 161321· CPF 112.***.***-51

Reu:

MARIA CECILIA GUIMARAES MARTINS· CPF 155.***.***-38

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PORTUGAL GONCALVES

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PORTUGAL GONCALVESCPF

CLAUDIA HOLANDA GONCALVESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR· OAB PR 20705· CPF 797.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 81.359,13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 81.359,13

Autor

CLAUDIO PORTUGAL GONCALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA· OAB RJ 195986· CPF 117.***.***-22

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Práticas AbusivasEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PORTUGAL GONCALVESCPF

NUCLEO MULTPLUS DE FISIOTERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA· OAB RJ 195986· CPF 117.***.***-22

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 178.346,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NUCLEO MULTPLUS DE FISIOTERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDACNPJ

CLAUDIA HOLANDA GONCALVESCPF

CLAUDIO PORTUGAL GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

JONATHAN PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 227583· CPF 164.***.***-62

Reu:

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA· OAB RJ 195986· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (13/02/2026)

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