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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 9.416,23

Autor

SAN FRANCISCO SERVICOS DE COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

C. GOMES VILIARESCNPJ

CLAUDIA GOMES VILIARESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430· CPF 341.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Rescisória

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 113.999.347,71

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

BRENDA FERRAZ POLIDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218627· CPF 124.***.***-59

Autor:

MARINA CORDOVIL LANNES· CPF 149.***.***-78

Autor:

GILVANIA MENDES DE SOUZA GALVAO· CPF 027.***.***-51

Autor:

CRISTINA ROVIEZZO· CPF 351.***.***-54

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Reu:

LORENA DE MORAES E SILVA· CPF 068.***.***-83

Reu:

BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA CUNHA DE SOUZA· CPF 259.***.***-78

Autor:

TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Autor:

LORENA DE MORAES E SILVA· CPF 068.***.***-83

Autor:

BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA· CPF 053.***.***-12

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Reu:

LORENA DE MORAES E SILVA· CPF 068.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S/A (NOVA DENOMINAçãO DE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A)

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

Advogados

Autor:

LORENA DE MORAES E SILVA· OAB SP 301797· CPF 068.***.***-83

Autor:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB SP 273083· CPF 324.***.***-83

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

GILVÂNIA MENDES DE SOUZA GALVÃO· OAB SP 272291· CPF 027.***.***-51

Autor:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA DE MORAES E SILVA· OAB SP 301797· CPF 068.***.***-83

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB SP 273083· CPF 324.***.***-83

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

GILVÂNIA MENDES DE SOUZA GALVÃO· OAB SP 272291· CPF 027.***.***-51

Reu:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vibra Energia S/A (Nova Denominação de Petrobras Distribuidora S.a) - Réu: Departamento de Estradas e Rodagem Der - Réu: Departamento de Estradas e Rodagem - Der - Nº 0135599-91.2012.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Vistos. Fl. 1.876: Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de J... (28/07/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 78.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAIR DE ALENCAR - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TERCEIROS INTERESSADOS: TRANSPORTADORA D’AGOSTINI E REPRESENTAÇÕES LTDA, EXPRESSO SALOMÉ LTDA, JANDINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ARIZONA LOGÍSTICA LTDA - Despacho do ID 1486688: I. Exequente: Drs. EDSON PEREIRA – OAB/SP 165.762 e ROSÂNGELA DA SIQUEIRA NICOLA – OAB/SP 355.416 - Advogados das Terceiras Interessadas: Drs. MARCOS DE OLIVEIRA LIMA – OAB/SP 367.359... (19/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Embargos à Execução

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

BENEDITO MADALENO MENDESCPF

Advogados

Reu:

SYLVIO RUIZ· OAB SP 108407· CPF 089.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

BENEDITO MADALENO MENDES

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA VILARES· CPF 324.***.***-83

Reu:

SYLVIO RUIZ· OAB SP 108407· CPF 089.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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