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CLAUDIOMIRO ANTONIO PORN — Resultado da busca jurídica | JusConsulta

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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 1.499,91

Autor

WILLIAM EURICHCNPJ

Reu

LETICIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 48749· CPF 647.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/05/2024)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VOLMAR BOTESINICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 048749· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte VOLMAR BOTESINI - ABSOLVIDO (26/09/2024)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VIDALVINO VALDELIRIO MINEIRO DA FONSECACPF

Reu

SBL PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA· OAB SC 056354· CPF 758.***.***-87

Autor:

MARCOS FERNANDO ZANELLA· OAB SC 030881· CPF 726.***.***-00

Reu:

CHARLES LUIZ ROMAN· OAB SC 022016· CPF 018.***.***-01

Reu:

FABIO JOSE DAL MAGRO· OAB SC 020041· CPF 032.***.***-00

Outros

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 048749· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VIDALVINO VALDELIRIO MINEIRO DA FONSECACPF

Reu

SBL PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO ZANELLA· OAB SC 030881· CPF 726.***.***-00

Autor:

FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA· OAB SC 056354· CPF 758.***.***-87

Autor:

HELIO RISSON· OAB SC 045696· CPF 026.***.***-42

Reu:

CHARLES LUIZ ROMAN· OAB SC 022016· CPF 018.***.***-01

Reu:

FABIO JOSE DAL MAGRO· OAB SC 020041· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0303 para GCIV0801) - Motivo: Retorno do Auxílio (15/12/2025)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LOPES DA SILVACPF

ENGELAR CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

CARMEN LUIZA PARIZOTTO MATIELLOCPF

ILARIO LUIZ PARIZOTTOCPF

NEUZA PARIZOTTO DA ROSACPF

IVO PARIZOTTOCPF

NILSE LOURDES PARISOTTO KRUMMELCPF

Advogados

Autor:

ARLEY CHARLES RUAS LUBI· OAB SC 032518· CPF 893.***.***-10

Autor:

FELIPE ANDREI RISSARDI· OAB SC 053943· CPF 050.***.***-10

Autor:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 048749· CPF 647.***.***-72

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Autor:

FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA· OAB SC 056354· CPF 758.***.***-87

Reu:

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO· OAB SC 041393· CPF 074.***.***-71

Reu:

ANDRÉ SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

Reu:

MIGUEL KERBES· OAB SC 023246· CPF 954.***.***-15

Outros

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GENTIL SARTORICPF

JEFERSON FOGAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GELIANE ROSA WILDNER SONZA· OAB SC 051131· CPF 027.***.***-78

Reu:

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD· OAB SC 047650· CPF 009.***.***-39

Reu:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 048749· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (12/01/2026)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON FOGAS DE ALMEIDACPF

GENTIL SARTORICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0 (12/04/2023)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELIELSSO CUADRICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MAICON DE OLIVEIRA· OAB SC 042954· CPF 018.***.***-60

Reu:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 048749· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELSSO CUADRICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 048749· CPF 647.***.***-72

Autor:

MAICON DE OLIVEIRA· OAB SC 042954· CPF 018.***.***-60

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020 (14/05/2025)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS CHARLES DE SOUZA FESTINALLICPF

DAVID CARVALHO PAISCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

PEDRO RUI RODRIGUES· OAB SC 008754· CPF 257.***.***-49

Reu:

NATAN WAGNER· OAB SC 042334· CPF 060.***.***-88

Reu:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 048749· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50193953920268240000/TJSC (21/04/2026)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

CARLOS CHARLES DE SOUZA FESTINALLICPF

Reu

OS MESMOS

DAVID CARVALHO PAISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Autor:

NATAN WAGNER· OAB SC 042334· CPF 060.***.***-88

Autor:

FABIO FETTUCCIA CARDOSO· OAB SC 041703· CPF 071.***.***-01

Reu:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 048749· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020 (01/06/2023)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VAGNER DA ROSA GONCALVESCPF

JHONATAN MOREIRA FLORESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARCIO ANTONIO CELLA· OAB SC 055721· CPF 046.***.***-75

Reu:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 048749· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190 Data do cumprimento: 19/05/2026 (19/05/2026)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 14.940,11

Autor

DIRLEI DOMINGOS CARRAROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 048749· CPF 647.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Outros

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 14.940,11

Autor

DIRLEI DOMINGOS CARRAROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Autor:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (11/07/2023)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 31.928,02

Autor

SEBASTIAO MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

Autor:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA· OAB SC 048749· CPF 647.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)