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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLAUDIOMIRO DA ROSACPF

Reu

ANDREA CARINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA· OAB RS 087797· CPF 014.***.***-79

Autor:

GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI· OAB RS 095215· CPF 029.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE ATAUALPA SELAYARAN· OAB RS 107465· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52519300720258217000/TJRS (30/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIOMIRO DA ROSA ALVES ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR: Daniel Deggau Bastos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno públi... (07/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIOMIRO DA ROSA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401 (13/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ GALDINO JUSTINACPF

EMERSON VIEIRA CLAUDINOCPF

CLAUDIOMIRO DA ROSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

LAURO MULLER - DPC· CPF 911.***.***-46

Reu:

AMANDA BOSA CUSTODIO· CPF 067.***.***-82

Reu:

DIEZOM SILVA DA LUZ· CPF 076.***.***-40

Reu:

ARNALDO FABIANO FENNER· OAB SC 051587· CPF 005.***.***-79

Reu:

DEIVID CARLOTA HELARIO· OAB SC 046615· CPF 057.***.***-05

Outros

RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SC 058894· CPF 052.***.***-03

TAHIANA DE SOUZA CAVALLER RONSANI· OAB SC 028287· CPF 039.***.***-46

RANDERSON PERUCHI RIBEIRO· OAB SC 009746· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ GALDINO JUSTINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ANDRE LUIZ GALDINO JUSTINACPF

EMERSON VIEIRA CLAUDINOCPF

Reu

CLAUDIOMIRO DA ROSA ALVESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Autor:

RANDERSON PERUCHI RIBEIRO· OAB SC 009746· CPF 803.***.***-68

Autor:

TAHIANA DE SOUZA CAVALLER RONSANI· OAB SC 028287· CPF 039.***.***-46

Autor:

RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SC 058894· CPF 052.***.***-03

Reu:

DEIVID CARLOTA HELARIO· OAB SC 046615· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LMLUN0 (11/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANDRE LUIZ GALDINO JUSTINACPF

CLAUDIOMIRO DA ROSA ALVES

EMERSON VIEIRA CLAUDINOCPF

Advogados

Autor:

DIEZOM SILVA DA LUZ· OAB SC 052261

Autor:

AMANDA CUSTODIO· OAB SC 052154

Autor:

ARNALDO FABIANO FENNER· OAB SC 051587· CPF 005.***.***-79

Autor:

DEIVID CARLOTA HELARIO· OAB SC 046615· CPF 057.***.***-05

Autor:

RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SC 058894· CPF 052.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEZOM SILVA DA LUZ· OAB SC 052261

Reu:

AMANDA CUSTODIO· OAB SC 052154

Reu:

ARNALDO FABIANO FENNER· OAB SC 051587· CPF 005.***.***-79

Reu:

DEIVID CARLOTA HELARIO· OAB SC 046615· CPF 057.***.***-05

Reu:

RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SC 058894· CPF 052.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDRE LUIZ GALDINO JUSTINA RÉU: EMERSON VIEIRA CLAUDINO RÉU: CLAUDIOMIRO DA ROSA ALVES EDITAL Nº 310072007456 JUIZ DO PROCESSO: DANILO SILVA BITTAR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ONILDO SILVERIO, cpf: 576.256.209-30. Despacho: 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000127-61.2019.8.24.0087/SC Intime-se réu Onildo Silverio, via edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para... (19/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANDRE LUIZ GALDINO JUSTINACPF

CLAUDIOMIRO DA ROSA ALVES

EMERSON VIEIRA CLAUDINOCPF

Advogados

Autor:

DIEZOM SILVA DA LUZ· OAB SC 052261

Autor:

AMANDA CUSTODIO· OAB SC 052154

Autor:

ARNALDO FABIANO FENNER· OAB SC 051587· CPF 005.***.***-79

Autor:

DEIVID CARLOTA HELARIO· OAB SC 046615· CPF 057.***.***-05

Autor:

RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SC 058894· CPF 052.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEZOM SILVA DA LUZ· OAB SC 052261

Reu:

AMANDA CUSTODIO· OAB SC 052154

Reu:

ARNALDO FABIANO FENNER· OAB SC 051587· CPF 005.***.***-79

Reu:

DEIVID CARLOTA HELARIO· OAB SC 046615· CPF 057.***.***-05

Reu:

RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SC 058894· CPF 052.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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