Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 457.887,15

Autor

NELSON JOSE KLEINCPF

MAGALI EWALDCPF

LUCAS MATEUS KRESTACPF

LEANDRO JULIANO KRESTACPF

SANDRO NATALINO KRESTACPF

+ 2 outros

Reu

CELSO KLEINCPF

Advogados

Autor:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Autor:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PODALIRIO DE FRAGA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIAMAO / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Autor:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Reu:

MAURICIO SOUZA PINTO· OAB RS 125189· CPF 033.***.***-70

Reu:

KELWIN DA SILVEIRA· OAB RS 127781· CPF 027.***.***-70

Reu:

BARBARA LEME DA SILVA· OAB RS 079217· CPF 010.***.***-11

Reu:

DIEGO BENITES GARCIA· OAB RS 106876· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 55.320,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARADISO LAGO TARUMACNPJ

Reu

LIFTER MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELICNPJ

Outros

PATRICIA REGINA RIVA· OAB RS 084917· CPF 005.***.***-51

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51343972720258217000/TJRS (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 55.320,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARADISO LAGO TARUMACNPJ

LIFTER MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Autor:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Autor:

PATRICIA REGINA RIVA· OAB RS 084917· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245966521 (Custas Finais ou Complementares) (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 7.485,00

Autor

SAMUEL DA FONTOURA JORDANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 7.485,00

Autor

SAMUEL DA FONTOURA JORDANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Autor:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 12.601,60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 12.601,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIA DA SILVEIRA LAMACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Reu:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ENIO TAIONE AVILA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Autor:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTEMIR DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS

Advogados

Autor:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Autor:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Autor:

DIEGO BENITES GARCIA· OAB RS 106876· CPF 034.***.***-46

Reu:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Reu:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Reu:

DIEGO BENITES GARCIA· OAB RS 106876· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTEMIR DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS

Advogados

Autor:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Autor:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Autor:

DIEGO BENITES GARCIA· OAB RS 106876· CPF 034.***.***-46

Reu:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Reu:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Reu:

DIEGO BENITES GARCIA· OAB RS 106876· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5026783-59.2023.8.21.0039/RS RELATOR: IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE REQUERENTE: ALTEMIR DA SILVA ADVOGADO(A): DEBORA VARGAS DO AMARAL (OAB RS105751) ADVOGADO(A): BRIGIDA HOMEM DE MELLO (OAB RS057080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 19/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 22.608,00

Autor

SUZETE SANTOS AVILACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Autor:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 22.608,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUZETE SANTOS AVILACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (08/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 33.647,64

Autor

GERSON DA SILVA MEIRELLESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 16.966,00

Autor

JOAO BOSCO ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRIGIDA HOMEM DE MELLO· OAB RS 057080· CPF 661.***.***-15

Autor:

DEBORA VARGAS DO AMARAL· OAB RS 105751· CPF 022.***.***-46

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal