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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 16.800,00

Autor

CLAUDIONOR VARGAS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

ANDREIA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 106309· CPF 885.***.***-49

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 16.800,00

Autor

CLAUDIONOR VARGAS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1 (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 5.145,75

Autor

CLAUDIONOR RODRIGUES VARGASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Autor:

JOSIANE NOVAIS SILVA MOLINA· OAB MS 19483· CPF 035.***.***-45

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Outros

NÉLSON MENDES FONTOURA JÚNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIONOR RODRIGUES VARGASCPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

JOSIANE NOVAIS SILVA MOLINA· OAB MS 19483· CPF 035.***.***-45

Reu:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 5.145,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIONOR RODRIGUES VARGASCPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS RODRIGUES

Reu:

JOSIANE NOVAIS SILVA MOLINA· OAB MS 19483· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Certidão (22/08/2025)

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