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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 6.117,54

Autor

CONDOMINIO MAURICIO DE NASSAUCNPJ

Reu

AMARO CLAUDIONOR DE LIMACPF

JOSIANE BATISTA DE FIGUEREDOCPF

Outros

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB SC 50012· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MAURICIO DE NASSAUCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB SC 50012· CPF 088.***.***-08

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO MAURICIO DE NASSAU EXECUTADO(A): JOSIANE BATISTA DE FIGUEREDO, AMARO CLAUDIONOR DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a) (es )/Exequente(s) para, no pra... (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0800633-58.2021.8.14.0007 (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FERREIRA ROSA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WALLACE LIRA FERREIRA· OAB PA 22402· CPF 008.***.***-56

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARE· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIMAR FRANCISCO ALVES

JUCIEL SANTOS PINHEIROCPF

COSME FRANCISCO ALVES

FERNANDO FERREIRA ROSA FILHOCPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

FABIANA FERREIRA SILVACPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARE· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Autor:

WALLACE LIRA FERREIRA· OAB PA 22402· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME FRANCISCO ALVESCPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIR FARIAS LIMACPF

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

VALDENIR FARIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DAMASCENO ALVES· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 252/2025-GP) (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIR FARIAS LIMACPF

Reu

SAMARA COELHO CRUZ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DAMASCENO ALVES· OAB PA 35234

Reu:

ADRIANO LEITE DA SILVA· OAB PA 31441· CPF 018.***.***-83

Reu:

SAMARA COELHO CRUZ· OAB PA 27357· CPF 999.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS LEAO DE SOUZA· OAB PA 28588· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Mero expediente (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIR FARIAS LIMACPF

Reu

SAMARA COELHO CRUZ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DAMASCENO ALVES· OAB PA 35234

Reu:

ADRIANO LEITE DA SILVA· OAB PA 31441· CPF 018.***.***-83

Reu:

SAMARA COELHO CRUZ· OAB PA 27357· CPF 999.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS LEAO DE SOUZA· OAB PA 28588· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/08/2024)

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