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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 27.186,00

Autor

JUCELIO DE OLIVEIRA LACERDACPF

Reu

T S ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CALHAU DE SOUZA· OAB RJ 187241· CPF 103.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Justiça Comum ou Militar / Tribunais Superiores (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIANE ARAUJODOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARQUES CORREIA· OAB RJ 188587· CPF 101.***.***-92

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

CARLA VICENTE DA SILVA BERÇA· OAB RJ 73567· CPF 010.***.***-62

Reu:

ADRIANA DA SILVA GOMES· OAB RJ 161330· CPF 075.***.***-02

Reu:

ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

Reu:

FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

RAIANE ARAUJODOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 13.691,20

Autor

ROSIANE DA SILVA VIANACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DOS SANTOS CALHAU· OAB RJ 187241· CPF 103.***.***-47

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTA· OAB RJ 210124· CPF 136.***.***-84

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARCO AURELIO BENTOCPF

Reu

VIVO PAY HOLDING FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DOS SANTOS CALHAU· OAB RJ 187241· CPF 103.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.503,94

Autor

DAGMAR DE OLIVEIRA DIAS MARTINSCPF

CARLOS EDUARDO MARTINSCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHELE DOS SANTOS CALHAU· OAB RJ 187241· CPF 103.***.***-47

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS

DAGMAR DE OLIVEIRA DIAS MARTINS

Reu

VIVO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CIRINO CORREA DE SA ALMEIDACPF

Reu

YOLANDA MACHADO DE ALMEIDACPF

FERNANDO GONCALVES DE ALMEIDACPF

MARILENE MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MICHELE DOS SANTOS CALHAU· OAB RJ 187241· CPF 103.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CYRO MEDEIROS FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILEIDE CAROLI BRAGA· OAB RJ 197036· CPF 136.***.***-51

Autor:

ADRIANA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 210866· CPF 072.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

CARLA VICENTE DA SILVA BERÇA· OAB RJ 73567· CPF 010.***.***-62

Reu:

ADRIANA DA SILVA GOMES· OAB RJ 161330· CPF 075.***.***-02

Reu:

ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

Reu:

FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO ALVES DA TORRECPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE PEREIRA NASSER· OAB RJ 101773· CPF 045.***.***-16

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

CARLA VICENTE DA SILVA BERÇA· OAB RJ 73567· CPF 010.***.***-62

Reu:

ADRIANA DA SILVA GOMES· OAB RJ 161330· CPF 075.***.***-02

Reu:

ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

Reu:

FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

CARLOS ANTONIO ALVES DA TORRE

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES

Reu:

SIMONE PEREIRA NASSER

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 369.720,00

Autor

MANOEL JOSE DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MICHELE DOS SANTOS CALHAU· OAB RJ 187241· CPF 103.***.***-47

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· OAB RJ 144825· CPF 099.***.***-14

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/1996

Distribuição

09/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

GENI SCHULZ DA SILVA

Reu

COOPFAHUPE COOPERATIVA EDUCACIONAL DOS DOCENTES DA FACULDADE DE HUMANIDADES PEDRO II DO RI

ADELI NUNES DE ORNELAS

SONIA MARIA MACHADO TAVARES

Advogados

Autor:

ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO· OAB RJ 72185· CPF 851.***.***-78

Reu:

MICHELE DOS SANTOS CALHAU· OAB RJ 187241· CPF 103.***.***-47

Outros

FELIPE CARVALHO PARRINI· OAB RJ 172008· CPF 111.***.***-80

CARLOS EVARISTO DA SILVA· OAB RJ 12269· CPF 009.***.***-87

VALÉRIA NAZARÉ FURTADO CHAVES· OAB RJ 64903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não encontrei procuração ou substabelecimento que tenha outorgado poderes ao advogado que assinou as petições da parte autora nos indexes 1018, 1025 e 1032./r/r/n/nDesta forma, ao advogado Roberto Tinoco Arpon Soutinho - OAB/RJ 72.185 para juntar procuração (22/01/2025)

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