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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE MAIRI

Reu

VALDIR MACHADO SILVA

Advogados

Reu:

ARTHUR BORGES DA SILVA· OAB BA 50015· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Valdir Machado Silva Advogado: Arthur Borges Da Silva (OAB:BA50015-A) Terceiro Interessado: Claudionor Dos Santos Silva Advogado: Pollyana Almeida Da Cruz (OAB:BA33135-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Despacho... (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE MAIRI

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIR MACHADO SILVA

Advogados

Reu:

ARTHUR BORGES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2024 (16/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO HENRIQUE PAULINO SILVA· OAB DF 65828· CPF 602.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE PAULINO SILVA· OAB DF 65828· CPF 602.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVA

Reu

CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE PAULINO SILVA· OAB DF 65828· CPF 602.***.***-70

Reu:

MARCIO HENRIQUE PAULINO SILVA· OAB DF 65828· CPF 602.***.***-70

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Criminal

Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicosEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVA

Reu

CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE PAULINO SILVA· OAB DF 65828· CPF 602.***.***-70

Reu:

MARCIO HENRIQUE PAULINO SILVA· OAB DF 65828· CPF 602.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Definitivo (22/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER· OAB PB 17002· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER· OAB PB 17002· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER - PB17002 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018154-85.2024.4.05.8201 Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença de resolução do mérito proferida nestes autos, requerendo, em suma, a co... (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVA

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Autor:

FABIO PUPO DE MORAES· OAB PR 030227· CPF 034.***.***-32

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Reu:

FABIO PUPO DE MORAES· OAB PR 030227· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FABIO PUPO DE MORAES· OAB PR 030227· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR SILVA DOS SANTOSCPF

CLAUDIONOR SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLAUDIONOR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANO LOPES SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

DEMIVAL CASTRO DE OLIVEIRA

ANTONIO HUMBERTO PIRES SANTOS

ANTONIO ROSEVAL QUINTO NASCIMENTO

EUDEIR SOUZA BACELAR

ALOISIO NERY SANTANA FILHO

+ 66 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Carlos Mauricio Alves Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adelson Conceicao Santos Junior Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Apelado: Adilson Francisco Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

AGNALDO ANTONIO DE SOUZA SANTOS

EDNIVALDO DOS SANTOS

EVANILSON INOCENCIO DA COSTA

EUDEIR SOUZA BACELAR

ERICO BARRETO LINS DA SILVA

+ 66 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR SILVA DOS SANTOS

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJOCPF

Reu

ASSOCIACAO PARA PROM. DE BENEF. AOS PROP. E USUARIOS DE MOTOCICLETAS DA BAHIA

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGESCPF

JUSELIA DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

JUSELIA DOS SANTOS BATISTA· OAB BA 64714· CPF 032.***.***-97

Autor:

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 26095· CPF 006.***.***-55

Autor:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Reu:

JUSELIA DOS SANTOS BATISTA· OAB BA 64714· CPF 032.***.***-97

Reu:

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 26095· CPF 006.***.***-55

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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