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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE SANTANA SILVA DE MELOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃOCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

JEOVA SOUZA SILVA· OAB MA 22706· CPF 066.***.***-75

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE SANTANA SILVA DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVA SOUZA SILVA· OAB MA 22706· CPF 066.***.***-75

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTANA SILVA DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Advogados

Autor:

JEOVA SOUZA SILVA· OAB MA 22706· CPF 066.***.***-75

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JEOVA SOUZA SILVA· OAB MA 22706· CPF 066.***.***-75

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTANA SILVA DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Advogados

Autor:

JEOVA SOUZA SILVA· OAB MA 22706· CPF 066.***.***-75

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JEOVA SOUZA SILVA· OAB MA 22706· CPF 066.***.***-75

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLAUDIONOR FERNANDES

SEBASTIAO DE JESUS LOPES MENDESCPF

MUNICIPIO DE ARARICNPJ

JOSE DE RIBAMAR JESUS SANTANA

JOVENA DO CARMO TAVARES CARVALHO

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 4.098,05

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

CLAUDIONOR FERNANDES

Advogados

Autor:

WELISON FERNANDES DE ASSIS· OAB MT 28539· CPF 059.***.***-52

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WELISON FERNANDES DE ASSIS· OAB MT 28539· CPF 059.***.***-52

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Documento (16/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 784,00

Autor

JOSEILDA FERNANDES DE SACPF

JOSICLAUDIA FERNANDES DE SACPF

JOSELITA FERNANDES DE SACPF

FERNANDO FERNANDES DE SACPF

JOSIEDE FERNANDES DE SACPF

+ 3 outros

Reu

CLAUDIONOR FERNANDES

Advogados

Autor:

ELYNE CRISTHINE DE OLIVEIRA DANTAS· OAB PI 13608· CPF 717.***.***-00

Autor:

FRANCISCO LEONIDYS DANTAS DOS SANTHOS· OAB PI 21257· CPF 615.***.***-53

Autor:

ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES· OAB PI 5788· CPF 047.***.***-53

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

CLAUDIONOR FERNANDES FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNANDES VIANA· OAB CE 31535· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 170429563 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

CLAUDIONOR FERNANDES FILHOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNANDES VIANA· OAB CE 31535· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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