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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMIRIS CUNHA PIERONICPF

Reu

MIRLENE DO SOCORRO CORDEIRO COUTINHO

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 5.237,73

Autor

CLAUDIONOR MEDEIROS DE ANDRADECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RAMOS DE ARAUJO NETO· OAB PA 19187· CPF 381.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 4.331,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDIONOR MEDEIROS DE ANDRADE Advogado(s) do reclamant Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031709-79.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral,... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR MEDEIROS DE ANDRADECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE RAMOS DE ARAUJO NETO· OAB PA 19187· CPF 381.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE RAMOS DE ARAUJO NETO· OAB PA 19187· CPF 381.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO FISCAL DA COMARCA DE BOA VISTA / RR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPANEMA-PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDERINA ANDRADE DE BRITOCPF

Reu

MARIA BATISTA DE MEDEIROS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

CASSIO SOUZA DE BRITO· OAB PA 53· CPF 296.***.***-34

Reu:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· CPF 341.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENOR MEDEIROS DE ANDRADECPF

NESTOR MEDEIROS DE ANDRADECPF

VALDERINA ANDRADE DE BRITOCPF

Reu

CLAUDIONOR MEDEIROS DE ANDRADECPF

VALDENOR MEDEIROS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Reu:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTES: VALDERINA DE ANDRADE BRITO, ALDENOR MEDEIROS DE ANDRADE e NESTOR MEDEIROS DE ANDRADE ADVOGADOS: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - OAB/PA 13.179 AGRAVADOS: VALDENOR MEDEIROS DE ANDRADE e CLAUDIONOR MEDEIROS DE ANDRADE ADVOGADA: TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS – OAB/AP 5.023 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. LEILÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL.... (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA DE OLIVEIRA ARAUJO SCRIPTORECPF

CRISTINA LOJA DA SILVA REBELLOCPF

VILMA MARIA ALVES LINSCPF

MARIA JACINTA DE LIMA BRANDAO OLIVEIRACPF

MARIA JOSELIA BEZERRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

JISÉLIA BATISTA SANTOS· OAB SE 741· CPF 060.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA DE OLIVEIRA ARAUJO SCRIPTORECPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Autor:

JISÉLIA BATISTA SANTOS· OAB SE 741· CPF 060.***.***-15

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

JISÉLIA BATISTA SANTOS· OAB SE 741· CPF 060.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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