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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

01/03/1988

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RANGEL LEAL DA SILVACPF

Reu

PAULINO LEAL

Advogados

Autor:

REJANE GRELLERT PAIM· OAB RS 107864

Autor:

LUCIANA IOP CECHIN· OAB RS 40208

Autor:

VINICIUS OTAVIO CECHIN TAMBARA· OAB RS 84563· CPF 019.***.***-07

Autor:

LARISSA GOULART DA CRUZ· OAB RS 104012· CPF 978.***.***-20

Autor:

VINICIUS OTAVIO CECHIN TAMBARA· OAB RS 084563· CPF 019.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA GOULART DA CRUZ· OAB RS 104012· CPF 978.***.***-20

Reu:

VINICIUS OTAVIO CECHIN TAMBARA· OAB RS 084563· CPF 019.***.***-07

Reu:

LUCIANA IOP CECHIN· OAB RS 040208

Reu:

DAVID OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 057845

Reu:

REJANE GRELLERT PAIM· OAB RS 107864

Outros

DAVID OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 57845

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ODEALMO TASCACPF

VANI APARECIDA GIOPPO TASCACPF

Reu

ADRIANA DE JESUS TASCA

CONSPARES LTDACNPJ

HEITOR BERTTOTOCPF

ADELMIR BERTOTOCPF

JUSTINA INES BERTOTOCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LUZ· OAB SC 033276· CPF 039.***.***-76

Autor:

GUSTAVO ZENATI· OAB SC 026585· CPF 042.***.***-47

Autor:

JOÃO WALDYR LUZ· OAB SC 003317· CPF 182.***.***-34

Reu:

ADEMIR MARIO TANK· OAB SC 049274· CPF 920.***.***-04

Reu:

LUANA BAZZI· OAB SC 063763· CPF 101.***.***-47

Reu:

ANA OLIVIA BAZZI AMORA· OAB SC 041018· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 380 e 379 (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO SERGIO MARTINS RIBEIRO

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO· OAB BA 30197· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Paulo Sérgio Martins Ribeiro Advogado: Claudionor Pereira Machado (OAB:BA30197) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000604-23.2010.8.05.0154 Ação Penal - Procedime... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUEDSON SALES

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO· OAB BA 30197· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Guedson Sales Advogado: Claudionor Pereira Machado (OAB:BA30197) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000955-88.2013.8.05.0154 Ação Penal - Procedime... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

R$ 31.910,32

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - ACELEMCNPJ

SPCCPF

Reu

LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULANA DE OLIVEIRA CASTRO SCHETTINI KNUPP· OAB BA 36130· CPF 011.***.***-44

Autor:

CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO· OAB BA 30197· CPF 758.***.***-87

Autor:

JOSIAS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 1123· CPF 899.***.***-15

Autor:

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA· OAB SP 261061· CPF 302.***.***-16

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

VIVIANE DEQUIGIOVANNI· OAB BA 19230· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 09/09/2025 23:59. (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANETE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO· OAB BA 30197· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JANETE PEREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ELITANIA DE JESUS SANTOS LEITE

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO· OAB BA 30197· CPF 758.***.***-87

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JHONATAN ALVES DUARTE

Advogados

Reu:

HERIK VICENTE FREITAS· OAB GO 54350· CPF 750.***.***-91

Reu:

CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO· OAB BA 30197· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jhonatan Alves Duarte Advogado: Claudionor Pereira Machado (OAB:BA30197) Advogado: Herik Vicente Freitas (OAB:GO54350) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Luís Eduardo Magalhães Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0005258-38.2019.8.05.0154 Ação Penal - Procedime... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 867.242,39

Autor

CINTHIA CRISTINA LOPES VIEIRA ADAUTOCPF

LEANDRO DOS SANTOS VIEIRACPF

MARCIA FONSECA DA SILVA VIEIRACPF

JAMILTON FERREIRA DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

EMBUS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

JOSE ALVES DE LIRACPF

ANTONIO PAULO DOS REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO· OAB BA 30197· CPF 758.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS LOURENCO DA SILVA JUNIOR· CPF 391.***.***-08

Outros

JOAO PAULO SAMPAIO TELES· OAB BA 27995· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA FONSECA DA SILVA VIEIRA em 11/12/2023 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 90.376,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDIANE DE ANDRADE SOUZACPF

MUNDO AGRO COMERCIO DE GRAOS E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO· OAB BA 30197· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDIANE DE ANDRADE SOUZA em 02/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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