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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CLAUDIONOR ROBERTO CHICHETTOCPF

Reu

WALDEMAR DIONISIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI· OAB SP 489866· CPF 489.***.***-23

Reu:

MARCIO MANO HACKME· OAB SP 154436· CPF 181.***.***-54

Último movimento: Publicado em (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR ROBERTO CHICHETTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI· OAB SP 489866· CPF 489.***.***-23

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 17.407,00

Autor

JOSE RODRIGUES PINHEIRO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MILENA GILA FONTES MONSTANS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 17.396,00

Autor

SILVIA BASTOS PLANZOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Outros

MARIA DIAS DE CASTRO· OAB BA 13406· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 17.396,20

Autor

SILVIA BASTOS PLANZOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 17.912,00

Autor

BENEDITO LEANDRO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 18.826,48

Autor

ELIANA COSTA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 29.878,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECREIR CâNDIDOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUM· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUM· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 14.120,00

Último movimento: Processo Reativado (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECREIR CâNDIDOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 59609· CPF 009.***.***-96

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

BLAMIR BONADIMAN MACHADO· OAB MS 21408

Autor:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 596091

Reu:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 59609· CPF 009.***.***-96

Reu:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Reu:

BLAMIR BONADIMAN MACHADO· OAB MS 21408

Reu:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 596091

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.266,96

Autor

GILBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 13.349,60

Autor

ADELMO XIMENES DA COSTACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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