Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

NELCILENE DE SOUZA MACHADO ARAUJOCPF

CLAUDIONOR MORAES

PEDRO MORAES

Advogados

Reu:

SIMONE DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 28304· CPF 915.***.***-15

Reu:

RICARDO FELIX DA SILVA· OAB PA 24194· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CLAUDIONOR MORAES

Último movimento: RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA ALINE BARROS MATOSCPF

VALBERTO MARREIROS DOS SANTOSCPF

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO LAGOCPF

MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRACPF

JEAN FRANCIS RIBEIRO CORREACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AURINALDO RODRIGUES COUTINHOCPF

EDILSON PEREIRA DE ARAUJOCPF

JEFFERSON WIKLEF FONSECA SILVACPF

CLAUDIONOR RIBEIRO MORAESCPF

JORGE LUIS BRAZ DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

23/02/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLAUDIONOR RIBEIRO MORAESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLAUDIONOR RIBEIRO MORAESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HAROLDO SANTIAGO DOS SANTOSCPF

CLAUDIONOR RIBEIRO MORAESCPF

HELTON COSTA DE LOIOLACPF

AURINALDO RODRIGUES COUTINHOCPF

GIOVANE MENDONCA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal