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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.947.058,32

Autor

ESPOLIO DE DERVAL ALVES VIRGENS REPRESENTADO POR ALAIDE PAIM DAS VIRGENS

ESPOLIO DE DAMIAO BENEVIDES REPRESENTADO POR MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES

ESPOLIO DE CARMEN ERICA ELIZA RICHTER REPRESENTADO POR CELESTE MARIA HOELCHERL RAMOS

ESPOLIO DE CARLOS MARCIO CASTILHO REPRESENTADO POR DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO

ESPOLIO DE CARLOS EMANOEL ARGOLO DE QUEIROZ REPRESENTADO POR PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.947.058,32

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE CARMEN ERICA ELIZA RICHTER REPRESENTADO POR CELESTE MARIA HOELCHERL RAMOS

ESPOLIO DE CARLOS MARCIO CASTILHO REPRESENTADO POR DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO

ESPOLIO DE CARLOS EMANOEL ARGOLO DE QUEIROZ REPRESENTADO POR PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ

ESPOLIO DE ALOISIO ARAUJO FALCAO REPRESENTADO POR ALOISIO ARAUJO FALCAO FILHO

ESPOLIO DE AILTON PIRES DE BRITO REPRESENTADO POR MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO

+ 35 outros

Advogados

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 11.964,04

Autor

CLAUDIVINO DE BASTOSCPF

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

LUCCA MARTINS SANT'ANNA· OAB GO 67036

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 208.915,40

Autor

CLAUDIVINO DE BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331

Outros

LUCIANA LARA SENA LIMA· OAB GO 36288

Último movimento: Certidão Expedida (22/04/2026)

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