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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Reu

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Confirmada (26/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Reu

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.173,90

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84905242 (05/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA PROCOPIO DA SILVACPF

Reu

BRENA KERCIA SEVERO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR GERSON CHAGAS FILHO· OAB CE 35193

Autor:

FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUES· OAB CE 44870· CPF 901.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 16.800,00

Autor

ANTONIO TARCIZIO CORREIA FELIXCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUES· OAB CE 44870· CPF 901.***.***-10

Último movimento: Publicado Despacho em 18/12/2025. Documento: 187166582 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROBERTO MARQUES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUES· OAB CE 44870· CPF 901.***.***-10

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 67.806,44

Autor

VALDERINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA FRANKLINCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUES· OAB CE 44870· CPF 901.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 60.800,00

Autor

MARIA SALETE VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

ANA KELLY SILVA FERREIRA VIEIRACPF

ATOS VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUES· OAB CE 44870· CPF 901.***.***-10

Reu:

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA PERNAMBUCO· OAB CE 41888· CPF 023.***.***-43

Outros

CAIO VINICIUS DUARTE RODRIGUES· OAB CE 43701· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Publicado Decisão em 02/07/2025. Documento: 161891274 (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VALDILENE RODRIGUES COELHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUES· OAB CE 44870· CPF 901.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 16/03/2026. Documento: 195990180 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDILENE RODRIGUES COELHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUES· OAB CE 44870· CPF 901.***.***-10

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB CE 45295· CPF 030.***.***-23

Reu:

FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUES· OAB CE 44870· CPF 901.***.***-10

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB CE 45295· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

Reu

JULIANA SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 33436· CPF 011.***.***-88

Reu:

FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUES· OAB CE 44870· CPF 901.***.***-10

Reu:

VITOR GERSON CHAGAS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA

Reu

VITOR GERSON CHAGAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 33436· CPF 011.***.***-88

Reu:

VITOR GERSON CHAGAS FILHO· OAB CE 35193· CPF 029.***.***-05

Reu:

FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUES· OAB CE 44870· CPF 901.***.***-10

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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